Artigo – Tecnologia a serviço do combate à sonegação

[*] Helber Andrade

Depois de um trabalho árduo que consumiu os últimos anos, o Governo do Estado conseguiu aprovar um de financiamento internacional com o BID de U$ 7.959 milhões para tocar projetos de modernização do Fisco estadual. É o Promofaz, um projeto de modernização ambicioso que o governador em exercício Jackson Barreto considera um divisor de águas para a Sefaz, desencadeando outro estágio de funcionamento da secretaria.

E as ações do Promofaz já são para agora: Jackson assina nos próximos dias a ordem de serviço para a reforma do prédio da Secretaria da Fazenda, um investimento de quase R$ 3 milhões, e a aquisição de soluções de armazenamento de dados (“storage network”) para o CPD da Sefaz. O foco é cuidar da receita, aumentar a arrecadação; desenvolver uma estrutura de gestão fiscal moderna, ágil, eficiente e eficaz a serviço dos auditores e do cidadão. E o resultado disso tudo é a transparência fiscal para os contribuintes, cidadãos, servidores e empresários.

Os ventos do Promofaz já sopram na Sefaz há alguns meses, através das iniciativas de simplificação de procedimentos para os contribuintes, ampliação do atendimento via Internet, desburocratização da relação com o cidadão. Flexibilizou a legislação do IPVA, tornando possível a negociação de débitos. Implementou o “Sistema de Auditoria Especializada”, que integralizou os bancos de dados da Sefaz para cruzamento de informações de empresas, utilizando a inteligência artificial, que prevê a montagem de padrões de comportamento de contribuintes para apontar indícios de sonegação fiscal.

De volta ao Promofaz, a ação de choque do governo no Fisco abrange reformas de postos fiscais, aperfeiçoamento e capacitação do auditor e novas ferramentas de gestão. A fiscalização de trânsito de mercadorias vai ganhar, entre outros projetos, a customização do sistema fazendário de trânsito (SIT) e do software de integração dos equipamentos, assim como a Inteligência Fiscal.

No âmbito da gestão da cobrança administrativa e judicial, será desenvolvido um sistema de classificação do crédito tributário quanto à possibilidade de recuperação, a implantação de uma central de telecobrança e o desenvolvimento de um sistema para consulta a registros de bens do devedor.

A fiscalização a estabelecimentos será aperfeiçoada com o desenvolvimento de um novo modelo de gestão de fiscalização de estabelecimentos, através da elaboração de roteiros de auditoria fiscal eletrônica para receita tributária e não tributária, desenvolvimento de sistemas para gestão da fiscalização e acompanhamento das receitas não tributárias.

A tecnologia da informação é a melhor ferramenta para organizar o sistema de cobrança de impostos, de maneira a torná-lo mais efetivo e mais justo. Assim o governo busca o aumento da arrecadação, contribuindo para que as finanças públicas fiquem menos dependentes dos repasses federais, o que se traduz em autonomia para o Estado. Essas são iniciativas que exemplificam a preocupação do Governo em cuidar da receita, ampliar a arrecadação sem aumentar a carga tributária, mas promovendo a justiça tributária no combate à sonegação fiscal, através de um Fisco moderno, ágil e eficaz, também voltado para o cidadão. Um fisco forte garante um estado forte e a justiça fiscal permite que o esforço de financiar o Estado seja melhor distribuído, que a carga tributária este repartida de uma forma mais justa entre todos.

[*] Subgerência Geral de Comunicação e Marketing/Sefaz-SE