Artigo – Motivos para Sergipe comemorar o Dia Nacional da Saúde

Por Antônio Carlos Guimarães, secretário de Estado da Saúde

O dia 5 de agosto foi instituído pelo Congresso Nacional como Dia Nacional da Saúde por ser a data de nascimento do médico brasileiro Oswaldo Cruz, um histórico nome da Saúde Pública no Brasil, responsável pela erradicação da Febre Amarela no Rio de Janeiro e pelas campanhas sanitárias, como também pela implantação do Laboratório que hoje leva seu nome, a Fundação Oswaldo Cruz, situada no RJ, um centro de excelência na formação de pessoal e na produção de insumos à Saúde pública.

Ao comemorarmos este dia espera-se que todo cidadão tenha a oportunidade de pensar sobre a sua saúde, sobre o que tem feito para preservá-la, sobre os cuidados que deve tomar para prevenir doenças e também sobre o funcionamento do nosso sistema de saúde, o SUS e o sistema suplementar (a medicina privada, os planos de saúde).

Desse modo, Sergipe tem muito o que valorizar nesse aspecto. Por exemplo, a ideia recém-lançada pelo Ministério da Saúde de implantar as “Academias da Saúde”, locais públicos que permitam a prática de atividades físicas e que teve sua origem também na experiência acumulada no municipio de Aracaju, que há vários anos possui as “Academias da Cidade” como maneira de estimular a atividade física, combater o sedentarismo, promover o controle da obesidade e, consequentemente, prevenir doenças, principalmente as relacionadas ao aparelho cardiovascular e osteo-articular.

Mas, não somente por isso temos motivos de comemoração. O estado de Sergipe, na área pública, conseguiu acumular uma grande experiência na forma de organização, pactuação e gestão de redes assistenciais, compartilhando responsabilidades entre os gestores de saúde dos municípios e do Estado, ao ponto de hoje também significar um modelo no qual o Ministério da Saúde se espelha para expandir ao restante do país.

Na Conferência Estadual que realizaremos no próximo mês de outubro será possível fazer um balanço de como está a percepção disso pelo nosso usuário e também pelos trabalhadores e prestadores de serviços ao SUS, quando pretendemos também discutir as propostas que levaremos à Brasília na Conferência Nacional, no finalzinho do mês de novembro e início de dezembro, para que o SUS possa melhorar ainda mais.

Não negamos que enfrentemos problemas na implantação das nossas redes assistenciais, principalmente em relação aos hospitais do interior, pois ainda estão em conclusão de sua reformas ou construção, porém, já vislumbramos o término das mesmas ainda para 2011, pois o Governo viabilizou fonte de financiamento e em breve toda a rede hospitalar estará concluída. O mesmo se dá em relação à rede de Clínicas de Saúde da Família: não haverá cidadão sergipano que não terá acesso a uma clínica e, do total de 102 novos equipamentos, 52 já foram entregues e o restante está em fase avançada de construção, cumprindo a meta pactuada entre o Governador e os Prefeitos no Contrato de Ação Pública feito em janeiro/2010.

Aliás, sobre isso é importante ressaltar que este Contrato significa a planificação a médio e longo prazo da área da saúde, assim como deve ser e ocorre nos países mais desenvolvidos. Sugiro, inclusive, que todo cidadão sergipano procure conhecer o Contrato de Ação Pública e se inteire dos compromissos assumidos pelos governantes em relação ao campo da saúde.

No momento conversamos com os municípios a respeito de como fazer para conseguirmos facilitar o acesso do morador do interior do estado à assistência especializada, às consultas com médicos especialistas, aos exames mais sofisticados e em breve teremos novidades a esse respeito também.

Além da área pública, cabe-nos falar sobre a rede privada de atenção à saúde, os hospitais filantrópicos, os hospitais particulares e de convênios, bem como dos profissionais de saúde que nesse setor militam. Possuímos renomados profissionais atuando em Sergipe e o parque tecnológico aqui disponível não fica a dever a nenhum centro do sudeste brasileiro para aquilo que é o mais comum no dia-a-dia da assistência médico-hospitalar.

Quero também dizer que não poderia deixar de valorizar a área de formação de recursos humanos à saúde, tanto na área privada, com várias escolas, em especial uma universidade privada formadora de grande número de profissionais, como também a Universidade Federal, que neste ano completa 50 anos de implantação do seu curso de medicina e presenteou Sergipe com a implantação no interior, na cidade de Lagarto, de um campus específico às profissões de saúde, com oito cursos, inclusive medicina, o que significa um grande alento em relação ao futuro a médio prazo quanto à disponibilidade de profissionais para atenderem às nossas necessidades.

Cabe ainda um comentário à valiosa participação que o Ministério Público, por meio de todos os promotores que atuam tanto na capital quanto no interior, e que, com grande sensibilidade e senso publico muito têm colaborado na percepção de situações de risco ou de conflito entre o SUS e os usuários, intermediando acordos, compromissos e soluções que contribuem à estabilidade e construção contínua do sistema. Tem sido uma importante relação de parceria, pautada no respeito mútuo.

É imprescindível ressaltar, por fim, a atuação do governador Marcelo Déda, sempre se mantendo inteirado das questões da Secretaria de Saúde do Estado, seja buscando informações, cobrando resultados e, principalmente, contribuindo para uma melhor interlocução com outras Secretarias de Estado que tenham trabalho conjunto com a SES, com as Secretarias Municipais de Saúde e também com o Ministério da Saúde.

A postura do governador é sempre muito pró-ativa, manifestando a sua sensibilidade política diante dos reclamos da população e em busca de facilitar os compromissos para um melhor desempenho do SUS. Além disso, apesar das dificuldades financeiras que a área pública hoje passa em todo o Brasil, o Governador assumiu e tem cumprido o compromisso de garantir uma estabilidade no repasse de recursos financeiros à Saúde, não só a obrigação legal de gastar no mínimo 12% do orçamento com a pasta, mas, independente das oscilações da arrecadação repassando um mínimo mensal fixo que nos dá tranquilidade à gestão do dia-a-dia, demonstrando claramente o envolvimento do Governo de Sergipe com a Saúde e o respeito aos cidadãos que aqui vivem.

Concluindo, considero que sempre há motivos de celebrarmos, ainda que seja na percepção de um problema, de uma dificuldade, pois as melhorias que possamos implementar sempre passam pela identificação das dificuldades e consequente busca de soluções. O SUS em Sergipe, assim como no Brasil todo, significa a mais democrática oportunidade que os gestores, os trabalhadores da área da saúde e os cidadãos possuem de participar da construção contínua de um pacto em busca de um dos principais direitos sociais, que é a garantia do acesso de todos às ações e serviços de saúde no momento oportuno, preservando vidas, em defesa da vida.

Sem dúvidas, temos muito o que comemorar em Sergipe, sim, neste Dia Nacional da Saúde!