[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Um marco na administração municipal. Assim pode ser definida a implementação do Instituto de Previdência do Município de Aracaju (Aracaju Previdência), criado para administrar o fundo previdenciário dos servidores que visa garantir o pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios. Funcionando efetivamente desde novembro de 2002, o instituto gerencia os recursos do fundo que são obtidos através do desconto de 11% dos servidores, incluindo a participação do município que entra com 22% do total, numa das maiores participações dentre as prefeituras brasileiras.

De acordo com o presidente do Aracaju Previdência, Francisco de Assis Dantas, a iniciativa do prefeito Marcelo Déda em criar o instituto serviu para assegurar os direitos previdenciários dos servidores. “O prefeito tomou uma decisão acertada beneficiando os servidores atuais e os que ainda ingressarão no serviço público municipal que terão garantida a sua aposentadoria ou o pagamento de suas respectivas pensões e benefícios”, disse o presidente, ao destacar a prova do compromisso da administração municipal através do percentual de participação para a composição do fundo. “A Prefeitura de Aracaju entra com 22% no total de recursos para o fundo, enquanto muitas prefeituras aplicam menos de 10%. Esta é a prova do empenho para a criação de um fundo sólido”, completou.

Segundo as projeções do presidente, o fundo previdenciário do Município fechará o ano de 2004 com cerca de R$ 5 milhões em caixa, obtidos através da aplicação dos recursos no mercado financeiro.

NOVOS SERVIDORES
O presidente explicou que contribuem para o fundo todos os servidores recentemente admitidos (através do concurso da Secretaria de Educação), mas todos os demais servidores também têm as suas contribuições sob a responsabilidade da Aracaju Previdência. “Como os servidores mais antigos nunca contribuíram para o fundo previdenciário, nós fazemos mensalmente o levantamento dos valores, sob a nossa responsabilidade, e a Secretaria de Finanças nos faz o repasse integral dos valores para garantir a tranqüilidade destes servidores”, explicou Dantas.

Em relação aos novos servidores que serão admitidos através dos concursos da Saúde e da Guarda Municipal, o presidente complementou informando que eles já ingressarão direto no novo regime contribuindo diretamente para o fundo previdenciário.

ESCOLHA DEMOCRÁTICA
Um aspecto ressaltado pelo presidente é a antecipação do prefeito Marcelo Déda a um fato que é realidade em todo o Brasil hoje, que é a criação de institutos de previdência nos municípios, fato previsto, inclusive, na Reforma Previdenciária. “A iniciativa do prefeito, além de garantir a tranqüilidade dos servidores, ainda inovou com uma atitude que demonstra a transparência na administração dos recursos que é a presença de um diretor administrativo-financeiro eleito pelos próprios funcionários. Isto é uma comprovação inequívoca de que os recursos estão sendo bem administrados”, afirmou Francisco Dantas.

O Aracaju Previdência funciona em anexo com o Almoxarifado Central da PMA, na avenida Tancredo Neves, 1200.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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