Aracaju é referência nacional na gestão do Bolsa Família
A Semasc se destaca em primeira colocação entre as experiências apresentadas em nível nacional pelos municípios brasileiros, tornando-se referência nacional no gerenciamento e condução do Programa Bolsa Família. Como conseqüência, a Semasc participará de um intercâmbio com o México e com o Chile na gestão do Programa. “Aracaju torna-se referência nacional do Bolsa Família pela inovação que vem fazendo junto ao público alvo do programa, demonstrando que o Bolsa Família é um programa de acesso à cidadania, que funciona como ponto de partida para que as famílias beneficiárias possam conquistar autonomia”, observa a secretária Rosária Rabelo.
Para proporcionar autonomia com geração de renda para que as famílias possam gradativamente se desvinculando do Bolsa Família, a Semasc criou o Programa de Inclusão Produtiva que já formou 23 turmas com mais de 550 alunas e criou três grupos de produção, a partir das ações realizadas nos Centros de Referência da Assistência Social e em instituições não governamentais parceiras.
Fazem parte deste rol de parceiros as ONGs Missão Criança, Instituto e Creche Menino Jesus, o Oratório de Bebé e o Centro de Integração Raio de Sol, onde os grupos de produção já estão desenvolvendo até artigos em série fornecidos a grandes empresas do porte da Petrobras.
O Prêmio
O Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Bolsa Família foi criado pelo MDS com o objetivo de estimular e difundir experiências que estão produzindo bons resultados nos municípios brasileiros e melhorando as condições de vida da população de baixa renda, por meio do Programa Bolsa Família, que em Aracaju já beneficiou mais de 25 mil famílias, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem abaixo da linha de pobreza.
Os trabalhos realizados pela Semasc para o Programa Bolsa Família passaram pelo processo seletivo entre os cerca de 500 apresentados, se destacando em primeiro lugar entre as dez experiências municipais de sucesso no país. A seleção destas experiências inovadoras foi feita por uma Comissão Julgadora, formada por representantes de 21 instituições, que incluem organizações governamentais e não governamentais, reconhecidas internacionalmente. Entre outros, compõem a Comissão Julgadora representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Banco Mundial, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas).
Experiências de Aracaju
Foram duas as experiências de Aracaju destacadas para concorrer ao Prêmio. A primeira experiência apresentada pela Semasc está relacionada à efetivação do cadastro das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Foi realizado um pré-cadastro por meio de um agendamento feito nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) existentes nos bairros da capital e, a partir deste pré-cadastro, foi possível o acesso às informações de cada família para então se efetivar o cadastro dos beneficiários, de forma que foi possível evitar a multiplicidade de cadastro e viabilizar o benefício às famílias efetivamente alvo do Programa Bolsa Família.
A segunda experiência está relacionada às ações complementares executadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania junto às famílias beneficiadas pelo Programa Família, especialmente o Projeto de Inclusão Produtiva, que tem proporcionado capacitação profissional com foco no empreendedorismo. A partir destas ações complementares, a Semasc já formou três grupos de produção, que incluem famílias que já começaram a trabalhar com independência e autonomia na perspectiva de emancipá-las a partir de mecanismos que já vêm garantindo renda própria aos beneficiados.
Comissão Julgadora
Gleyse Peiter (Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida)
Rafael Cunha e Silva (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação),
Florence Bawer (Unicef)
Sandra Márcia Chagas Brandão (Ministério do Trabalho e Emprego)
Ademildes M. Dantas (Banco Mundial)
Margarida Munguba Cardoso (Presidência da República)
Maria Cláudia Falcão (Organização Internacional do Trabalho)
Kathy Lindert (Banco Mundial)
Selvino Heck (Assessoria Especial da Presidência)
Plínio Pereira (Pnud)
Marcelo Garcia (Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social – Congemas)
Flávio Goulart (consultor Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
Maria de Fátima Ferreira Menezes (Organização Ação Fome Zero)
João Nassif (Instituto Polis)
Anna Maria Peliano (IPEA)
Miriam Belchior (Casa Civil da Presidência)
Luís Fernando Rolim (Ministério da Saúde)
Abigail Silvestre Torres (Fundação Abrinq)
Rosimary Ferreira (fundação Abrinq)
Rosiane Beltrão (Associação Brasileira de Municípios)
Jorge Teles (Ministério da Educação)[/vc_column_text][/vc_column]
[vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
-
- Aracaju é referência nacional na gestão do Bolsa Família – Foto: Ascom/MDS
