Aperipê se mobiliza pela democratização da comunicação no Brasil

A Aperipê FM, através da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub) – junto com diversas outras instituições – está mobilizada em prol da liberdade de expressão e de imprensa. Baseados na ideia de que todo cidadão tem como direito o ato de se comunicar e de ser comunicado, essas entidades civis estão focando suas atenções em dois manifestos: ‘pela Defesa da Democracia na Comunicação’ e ‘Banda Larga é um direito seu! – uma ação pela internet barata, de qualidade e para todos’.

Os dois movimentos têm como maior propósito democratizar a comunicação e garantir o fácil e barato acesso às redes de comunicação – sejam elas mídias digitais, radiofônicas, televisivas ou impressas – aos brasileiros.

Segundo o diretor da Aperipê FM, Edézio Aragão, a Aperipê, junto com a Arpub, e diversas outras entidades civis, estão utilizando-se das ferramentas disponíveis para informar ao cidadão sobre o seu direito a comunicação, objetivo principal das campanhas. “Isso porque entende-se o serviço de banda larga da internet dentro do direito à comunicação como de interesse público e essencial para a construção de cidadania, garantindo, assim, o acesso à informação e à cultura para todos os brasileiros”, ressaltou.

Pela Democratização na Comunicação

Durante o regime militar, o Brasil foi atingido pela censura de imprensa. Já, atualmente, ainda ocorrem situações em que a liberdade nos meios de comunicação é ameaçada. Essas ações organizadas por movimentos sociais visam evitar que tais situações aconteçam e lutar contra aquelas que, eventualmente, podem acontecer futuramente.

O manifesto pela Democratização na Comunicaçãom, organizado pelos movimentos sociais brasileiros, esclarece sobre a divisão da liberdade de imprensa relacionada à autonomia necessária aos meios de comunicação para propagar a informações e a liberdade de expressão, que visa garantir ao cidadão o direito de expressão, através das mídias disponíveis – televisão, internet, rádio e impresso.

Por isso, a instalação de Conselhos Estaduais de Comunicação é a grande aposta e tem como objetivo aproximar a população da realidade da imprensa e fazer com que ambas funcionem em conjunto.

Banda larga para todos

Diversos são os conteúdos que podem ser acessados pela internet: streams, portais online, revistas digitais, etc. A atualização dos conteúdos, assim como a modernização dos aplicativos e inovações disponibilizadas pelos ambientes cibernéticos, mudam regularmente. Por isso, a importância de se ter um bom acesso e poder usufruir de uma conexão de internet.

A banda larga é um tipo de conexão por internet que permite uma capacidade de transmissão e recebimento de dados – a exemplo de vídeos, músicas e imagens, com maior velocidade.

Com o passar do tempo, algumas entidades vêm atrelando essa proposta às condições mais lucrativas de mercado. Por isso, a Arpub e outras instituições civis brasileiras, que se interessam pela expansão da banda larga barata e buscam democratizar os meios de comunicação por internet, vêm tentando acompanhar de forma mais intensa o andamento desse projeto.

O Plano Nacional da Banda Larga, proposto pelo Ministério das Comunicações, visa regular os serviços prestados nesse setor no sentido de baratear e expandir a internet de maior qualidade e velocidade pelo Brasil e, assim, estimular o crescimento das capacidades de infraestrutura da rede de telecomunicações no país. “Esse ano, será discutido esse plano. Para isso, é fundamental a participação da sociedade civil para fazer valer o interesse público da prestação desse serviço com o intuito de oferecê-lo com mais qualidade e preços mais em conta para a população -, e defender o acesso aos meios de comunicação, compreendendo-o como direito constitucional aliado à liberdade de imprensa”, destacou.

Para tanto, tais entidades estão propondo diretrizes, como a prestação da banda larga pública e de livre acesso para todos, assegurando a universalização do serviço em todas as regiões e camadas sociais do país; a segurança do bom funcionamento da rede e a proteção ao consumidor do serviço após sua instalação; e a gestão que garantirá a entrada de novos investidores da área e da igualdade entre provedores – já existentes no Brasil – que objetivam suas participações efetivas no processo de inclusão digital para que, assim, possam observar de perto os trâmites e rumos que estão sendo percorridos no governo federal.

As organizações civis participantes dessa mobilização destacam ainda que o apoio e manifestações buscam solidificar, principalmente, duas vertentes: os conteúdos culturais e locais, que serão difundidos pela internet banda larga; e o fomento da indústria de produção e aplicação na web.