Adema encerra participação na Feira do Empreendedor com palestra do secretário da Semarh

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) participou da 5ª edição da Feira do Empreendedor, promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), com um estande prestando informações sobre licenciamento ambiental, além de uma apresentação sobre o Portal Ambiental no sábado, 19, e palestra sobre o ‘licenciamento ambiental’, proferida pelo secretário de Meio Ambiente, Genival Nunes, no domingo, 20.

O Portal Ambiental, instrumento criado em setembro do ano passado pela Adema, tem como objetivo agilizar a emissão da Licença Ambiental (LA) em Sergipe, promovendo a transparência no acompanhamento do processo do licenciamento. Segundo o assessor de Tecnologia da Informática da Adema, Miguel Melo, dentro do Portal foi inserida uma nova opção.

“Essa opção trata-se de uma solicitação de licença. Os empreendedores irão abrir uma solicitação, anexar os documentos referentes à solicitação do tipo de licença, sendo que essa solicitação será encaminhada digitalmente para a Adema em que os técnicos do órgão farão uma avaliação. Caso tudo esteja nos conformes será gerado um boleto para o empreendedor a fim de que ele realize o pagamento, originando assim um processo de licença”, explica Miguel.

Ainda segundo ele, os processos que não estiverem nos conformes serão retornados ao empreendedor para que ele faça as devidas correções, reenviando no próprio site sua solicitação.

Quanto à palestra sobre o Licenciamento Ambiental, o secretário Genival Nunes explicou o exercício da licença, declarando que o documento “é um atos administrativo emitido pela Adema com o intuito de enquadrar os diversos empreendimentos e atividades poluidoras conforme dita a Legislação Ambiental”.

Citou ainda os tipos de licenças existentes em Sergipe, além das que são trabalhadas no Brasil: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO).

Didático, comparando a gestão ambiental do Brasil com o corpo humano, onde a cabeça seria o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e os pés o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), Genival contextualizou o papel dos municípios nessa metáfora.

“Sendo o MMA a cabeça, o braço direito o Ibama, o braço esquerdo o ICMbio, o tórax e órgãos vitais os conselhos, as pernas seriam os Estados, e, finalmente, os pés os municípios, que é a parte do corpo essencial por sustentar e movimentar toda essa estrutura”, frisou Genival.

Ele comentou que atualmente somente a Adema licencia no Estado, tendo Itabaiana, Carmópolis e Nossa Senhora do Socorro com algumas atribuições de licenciamento de baixo impacto ambiental. “Se todos os municípios já o realizassem, maior agilidade seria em torno da emissão das licenças”, aponta.

Evolução

Na oportunidade, Genival ressaltou os largos passos dados pelo órgão por meio da Tecnologia da Informação (TI). Em registro, somente em consultas feitas pelo Ministério Público, no período de 2002 a 2006, às licenças marcavam exatos 852 consultas.  No período de 2007 a 2012, com a melhoria no processo de informatização, o número de consultas aumentou para 1.872.

“Entregamos aos ministérios, tanto ao Estadual quanto ao Federal, uma senha de acesso ao Portal Ambiental. Totalmente informatizado, com a senha em mãos as consultas sobre as licenças, desde parecer à notificação, bem como os documentos, estão à disposição desses ministérios”, comemora Genival, referindo-se à transparência no processo do licenciamento junto ao ministério público em Sergipe.

Up Grade

Destacou que ainda esse ano a Adema se prepara para  emitir o Licenciamento On-line, um marco na história do licenciamento ambiental em Sergipe.

Atualmente todo processo de licenciamento feito entre a Adema e o empreendedor é físico, até que o empreendedor possa imprimir sua licença já autorizada pela equipe de técnicos do órgão, e consequentemente, assinada pelo presidente da Adema.

A ação permite que o cidadão possa imprimir  a licença ambiental  de sua casa, empresa,  ou qualquer lugar do mundo, via internet. Evoluindo com o processo de Tecnologia da Informação, o secretário destacou que ainda esse ano terá umas três empresas para serem pilotos do processo do Licenciamento Ambiental On-Line.

“Ninguém precisará vir para a Adema para solicitar a sua licença. Todo e qualquer procedimento será feito através da internet. A iniciativa inspira transparência, melhor acompanhamento do processo, e a celeridade da tramitação”, comemora Genival Nunes o fato revolucionário em Sergipe.