Adema agiliza licença ambiental para assentamento Caraíbas

Os sem-terra do assentamento Caraíbas, localizado no município de Japaratuba, ocuparam na manhã desta terça-feira, 9, a sede da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) reivindicando a liberação da construção de 115 casas na área ocupada. Ao serem recebidos pelo secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, saíram com a garantia de que até esta sexta-feira, 12, sairá a licença para liberação das casas desde que todo o processo de construção esteja dentro da normalidade.

Para chegar ao processo de agilização da licença para construção das casas, Genival Nunes checou com os técnicos da Adema como estava o pedido de licenciamento feito pelo Incra. Em seguida convidou para participar da reunião com a comissão de representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o chefe da Divisão de Obtenção da Terra e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, Leonardo Góes Silva.

Na reunião, já com o representante do Incra, Genival pediu que o órgão desmembrasse o Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) e desse entrada junto à Adema do pedido de construção das casas, uma vez que no PDA consta o projeto executivo, o teste de percolação e alternativa de estudo sanitário. Isso porque o Incra entrou em novembro do ano passado, junto à Adema, com o pedido de Licença de Instalação e Operação (LIO), que corresponde à licença total do assentamento, e em dezembro a Adema emitiu notificação pedindo documentação complementar.

O representante do Incra compreendeu a intenção do secretário da Semarh em desmembrar para agilizar o processo de licenciamento das casas, dada as condições sub-humanas dos sem-terra por morarem em barracas de plástico, e apresentou na manhã desta terça-feira o pedido específico de licenciamento das casas. O número do processo é 2010-000462/TEC/LI-0027.

Após o entendimento, Genival Nunes afirmou que estava feliz com a visita do MST e em ter resolvido o problema. Destacou que o governo Marcelo Déda é um parceiro do MST. Já com os demais sem-terra que aguardavam do lado de fora o resultado da reunião, o presidente da Adema deixou claro que o problema foi resolvido na base do diálogo e sem pressão porque o governo tem o compromisso de valorizar a reforma agrária.

O líder do MST, José Roberto, destacou o compromisso político do governo com as causas populares e disse que estava satisfeito com o entendimento feito para a concessão da licença para construção das 115 casas, pelo governo federal, no assentamento Caraíbas. Revelou que há dois anos as 115 famílias que residem no povoado Caraíbas esperavam pelas casas. “O dinheiro para a obra, cerca de R$ 1,5 milhão, já tinha sido liberado pelo Incra, faltou apenas o próprio órgão ver as deliberações das demais  licenças que precisam. Graças ao acordo fechado aqui hoje, teremos da Adema a liberação da licença ambiental para construção das nossas casas”, explica.

A sem-terra Eliene dos Santos afirma estar muito feliz com o acordo fechado entre a Adema e o Incra para agilizar a licença dos lotes de terra para a construção das casas. “Moramos embaixo de barracas de plástico, de caixas de papelão, em casas de taipa. Chuva e sol em nossas cabeças. É uma situação sub-humana. Temos o dinheiro para as casas e a terra para construí-las, agora com a licença ambiental da parte em que irá ser feitas as casas e muita alegria pra todos nós”, comemora a assentada.