Ações dos Comitês Temáticos do Fórum Estadual das MPEs são discutidas

Integrantes do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Sergipe estiveram reunidos na Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), na quinta-feira, 3, a fim de discutir ações de mais dois Comitês Temáticos, finalizando essa primeira rodada de reuniões. Na ocasião foram realizadas discussões dos comitês temáticos do “Meio Ambiente” e de “Desoneração e Desburocratização”.

Criado em 2008, para cuidar dos aspectos não tributários relativos ao tratamento diferenciado e favorecido dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Fórum formula e acompanha a implantação das políticas governamentais de apoio e fomento a esse segmento em Sergipe, sob a coordenação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo (Sedetec).
 
No encontro de última quinta, o sub-gerente de Fiscalização, Infraestrutura e Saneamento Ambiental da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Anselmo Araújo Matos, falou sobre o sistema Siga. Com acesso disponível através do site da empresa (http://www.adema.se.gov.br) o Siga é um sistema de licenciamento ambiental on-line que promove a desburocratização dos processos encaminhados ao órgão. “Antes o empresário tinha que ir pelo menos três vezes até a Adema, a fim de conseguir o licenciamento de sua empresa. Agora com o Siga é possível realizar todo o procedimento via Internet, imprimir o boleto, pagar no Banese e somente ir à Adema para levar a documentação e o comprovante do pagamento, sem falar que todo o processo de andamento pode ser acompanhado pelo solicitante”, destacou.
 
Outra questão abordada durante o encontro, discutida pelo comitê de “Desoneração e Desburocratização”, foi com relação ao atendimento prestado ao Empreendedor Individual nos postos do NAT e CEACs. “O assunto vem sendo tratado de perto por um grupo de trabalho formado por representantes da Sedetec, Movimento Competitivo Sergipe (MCS), Setrapis, Sead e Sebrae, preocupado em viabilizar o treinamento de pessoal para efetuar o registro e prestar cada vez mais um melhor atendimento”, observou Márcio Monteiro, da Secretaria Técnica do Fórum Regional da Micro e Pequena Empresa. 
 
Composto por 43 entidades, a exemplo do Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Faciase, Fecomércio, FCDL, Fampeme ITPS, Jucese e Banese, o fórum é composto pelos comitês: Desoneração e Desburocratização; Tecnologia e Inovação, Comércio Exterior; Investimento e Financiamento; Rede de Disseminação, Informação e Capacitação, Compras Governamentais e Meio Ambiente.  A próxima reunião do grupo está agendada para o dia 31 de março, na Jucese.