Ações da Semasc recebem Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Bolsa Família
Para disputar a premiação, foram inscritas cerca de 500 experiências em nível nacional. Entre os trabalhos inscritos foram selecionadas 10 experiências no âmbito dos municípios brasileiros e três no âmbito dos governos estaduais. Os trabalhos foram selecionados por uma Comissão Julgadora formada por representantes de 21 instituições, que incluem organizações governamentais e não-governamentais, reconhecidas internacionalmente. Entre outros, compõem a Comissão Julgadora representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Banco Mundial, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas).
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania inscreveu as duas experiências colocadas em prática na capital sergipana e, ambas, estão entre as 10 finalistas, que receberão o Prêmio concedido em nível nacional.
Na semana passada a gerente de projetos da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Carla Alves, visitou Aracaju para conhecer de perto a operacionalidade da gestão do Bolsa Família na capital sergipana. Ela ficou encantada com o que viu. “Completamente maravilhada”, foi assim que a gerente de projetos do MDS reagiu ao conceituar as práticas da Semasc para atender a um contingente superior a 25 mil famílias, que recebem o benefício em Aracaju.
Este quantitativo de famílias atendidas pelo Bolsa Família equivale a 87% do universo de famílias que vivem na capital sergipana abaixo da linha da pobreza, conforme dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pretensão da Semasc é, até o final deste ano, estender o benefício para todas as famílias com este perfil, tornando Aracaju como a primeira capital brasileira a atender 100% das famílias que vivem abaixo da linha de pobreza.
Experiências de Aracaju
O objetivo do Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Bolsa Família, instituído pelo MDS, é avaliar os municípios onde o programa vem sendo executado. Foram duas as experiências de Aracaju destacadas para concorrer ao Prêmio. A primeira experiência apresentada pela Semasc está relacionada à efetivação do cadastro das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Foi realizado um pré-cadastro por meio de um agendamento feito nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) existentes nos bairros da capital e, a partir deste pré-cadastro, a Semasc teve acesso às informações de cada família para então se efetivar o cadastro dos beneficiários, de forma que foi possível evitar a multiplicidade de cadastro e viabilizar o benefício às famílias efetivamente alvo do Programa Bolsa Família.
A segunda experiência está relacionada às ações complementares executadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania junto às famílias beneficiadas pelo Programa Família, especialmente o Projeto de Inclusão Produtiva, que tem proporcionado capacitação profissional com foco no empreendedorismo. A partir destas ações complementares, a Semasc já formou três grupos de produção, que incluem famílias que já começaram a trabalhar com independência e autonomia na perspectiva de emancipá-las a partir de mecanismos que já vêm garantindo renda própria aos beneficiados.
Durante a visita, a gerente de projetos do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome conheceu de perto estas duas práticas, conversou com famílias incluídas nos cursos de geração de renda, que são oferecidos pela Semasc às famílias do programa federal como ações complementares para torná-las independentes economicamente. “Estou muito impressionada com a forma que Aracaju implantou o Bolsa Família”, ressaltou a gerente. “Os grupos atendidos aqui em Aracaju estão realmente lutando e conseguindo sua emancipação”, complementou Carla, que conheceu de perto seis Oficinas Pedagógicas nos Centros de Referência da Assistência Social, onde são realizados os cursos profissionalizantes de Corte e Costura, Produção de Alimentos, de Bijuterias, Informática, Artesanato e Higiene e Beleza. “Acho que Aracaju realmente cumpriu muito com minhas expectativas porque, além de entregar este benefício, ela vai além com os cursos que tornam estas famílias independentes”, destacou Carla Alves, que ficou impressionada com a qualidade dos produtos fabricados nas Oficinas pelas mães do Bolsa Família. “Estou impressionada com o acabamento das peças. Isto deveria estar em lojas de shopping”, sugere.
Conheça os integrantes da Comissão Julgadora:
Gleyse Peiter (Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida)
Rafael Cunha e Silva (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação),
Florence Bawer (Unicef)
Sandra Márcia Chagas Brandão (Ministério do Trabalho e Emprego)
Ademildes M. Dantas (Banco Mundial)
Margarida Munguba Cardoso (Presidência da República)
Maria Cláudia Falcão (Organização Internacional do Trabalho)
Kathy Lindert (Banco Mundial)
Selvino Heck (Assessoria Especial da Presidência)
Plínio Pereira (Pnud)
Marcelo Garcia (Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social – Congemas)
Flávio Goulart (consultor Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
Maria de Fátima Ferreira Menezes (Organização Ação Fome Zero)
João Nassif (Instituto Polis)
Anna Maria Peliano (IPEA)
Miriam Belchior (Casa Civil da Presidência)
Luís Fernando Rolim (Ministério da Saúde)
Abigail Silvestre Torres (Fundação Abrinq)
Rosimary Ferreira (fundação Abrinq)
Rosiane Beltrão (Associação Brasileira de Municípios)
Jorge Teles (Ministério da Educação)[/vc_column_text][/vc_column]
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- Ações da Semasc recebem Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Bolsa Família – Fotos: Wellington Barreto
