Desoneração e desburocratização são discutidas em Fórum das MPEs

Desoneração e desburocratização foram os focos de uma das reuniões do Fórum Regional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado de Sergipe (MPEs). A reunião foi a primeira das três desta quinta-feira, 11, no plenário da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese). Logo mais à tarde, às 14 horas, as reuniões envolverão o comitê denominado Comércio Exterior e o comitê Compras Governamentais às 16h.

Instituído para gerir o tratamento diferenciado e favorecido às MPEs, o Fórum de Sergipe reúne atualmente diversas entidades, número que deve ser ampliado em breve. A informação é do coordenador do Fórum, Márcio Monteiro, que integra o Departamento Técnico (DET) da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo (Sedetec). “Fizemos convites ao Banco do Nordeste do Brasil, ao Banco do Brasil e à Caixa. Em breve esperamos contar com 36 integrantes no Fórum”, informou.

O Fórum é formado por seis comitês: Desburocratização e Desoneração; Comércio Exterior; Tecnologia e Inovação; Investimento e Financiamento; Rede de Disseminação, Informação e Capacitação e Compras Governamentais. Cada um deles tem dois coordenadores, sendo um do setor privado e outro do setor público.

Pautas

Na reunião desta manhã, o comitê Desburocratização e Desoneração teve como seus principais itens de discussão a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim); o Empreendedor Individual e a Central Fácil. O programa Empreendedor Individual começou a funcionar esta semana em Sergipe e com esta iniciativa, qualquer cidadão que tenha um pequeno negócio pode se formalizar e usufruir de diversas vantagens, a exemplo de registro e alvará simplificados, rápidos e gratuitos, além da possibilidade de o negócio poder funcionar na própria residência do beneficiado. Mais informações no site www.portaldoempreendedor.gov.br.

Já a Central Fácil, que deve ser inaugurada em breve, será um local de concentração de diversas instituições necessárias para a abertura ou alteração de empresas, dentre outros serviços. Além da própria Jucese – vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo (Sedetec), funcionarão no local a Prefeitura Municipal de Aracaju; Vigilância Sanitária – estadual e municipal; Corpo de Bombeiros; Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Receita Federal; Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Sebrae Sergipe.

Entre as instituições que participaram da reunião do comitê Desburocratização e Desoneração estiveram a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); as Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal; o Movimento Competitivo Sergipe (MCS); o Conselho Regional de Contabilidade (CRC); o Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de Sergipe (Sescap/SE); a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih); o Fórum Empresarial de Sergipe; a Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies); o Banco do Estado de Sergipe (Banese); o Sebrae e o Corpo de Bombeiros.