Evento da Saúde vai debater aspectos jurídicos das Fundações Estatais

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), juntamente com a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), promovem nesta sexta-feira, 16, uma mesa redonda com o tema ‘Desafios da Gestão Pública e Aspectos Jurídicos das Fundações Estatais’. O evento terá início às 14h no auditório do Tribunal de Justiça, localizado na Praça Fausto Cardoso, centro da capital.

Na oportunidade, será discutido o Projeto de Lei Complementar nº 92/2007, o qual tem o parecer do deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Gilberto José Spier Vargas, um dos participantes do evento. A mesa redonda contará também com a presença da advogada e presidente do Instituto de Direito Sanitário de Campinas (SP), Lenir Santos, e da gestora pública Valéria Salgado, representante do Ministério do Planejamento.

Programação

14h – Abertura com o secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, e a diretora geral da Fundação Hospitalar de Saúde, Mônica Sampaio;

14h30 – Mesa Redonda: Desafios da Gestão Pública e Aspectos Jurídicos das Fundações Estatais

Coordenação: Mônica Sampaio (Diretora Geral da FHS)

Debatedores: Gilberto José Spier Vargas (Deputado Federal/RS), Lenir Santos (advogada e presidente do Instituto de Direito Sanitário – Campinas/SP) e Valéria Salgado (representante do Ministério do Planejamento)

17h – Encerramento (lançamento do livro ‘Fundações Estatais’, de Lenir Santos)