Semarh capacita técnicos quanto ao uso de águas superficiais e subterrâneas

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realiza entre 23 e 25 de setembro o ‘Curso de Capacitação do Manual de Outorga e Fiscalização’. O evento será coordenado pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) e acontecerá no auditório da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

O curso será iniciado a partir das 8h com a apresentação do Manual de Outorga e Fiscalização, instrumento da Política Estadual de Recursos Hídricos que autoriza o uso de águas superficiais e subterrâneas por um tempo determinado e em condições expressas na concessão.

Após a apresentação, os participantes do evento terão acesso a informações mais detalhadas sobre legislação, estruturação, organização, descrição de procedimentos e simulação prática com uso do referido manual.

A partir das 14h, o curso segue com palestras sobre introdução às atividades de fiscalização, embasamento legal, conceituação de infrações, instrumentos administrativos da fiscalização com exemplo de aplicações, noções de hidráulica e de irrigação aplicada à compreensão dos procedimentos hídricos.

No segundo dia do evento haverá visitas de fiscalização a áreas de irrigação com captação superficial e de lançamento de efluente. Na ocasião, os técnicos fazem ainda coleta de amostra de água para medição da qualidade. O curso será encerrado com uma vistoria a áreas de captação de poços profundos, sobre a qual será produzido um relatório técnico.