Ministério do Planejamento aprova Projeto de Modernização Fazendária de Sergipe

A Secretaria de Estado da Fazenda obteve esta semana a aprovação pelo Ministério do Planejamento da carta-consulta para a implantação do Projeto de Modernização Fazendária, o Promofaz. O projeto foi concluído no ano passado para captar investimentos externos a serem direcionados em áreas específicas da secretaria com o objetivo de incrementar a arrecadação estadual.

Em dezembro de 2008, o Governo do Estado, através da Sefaz, apresentou à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Governo Federal um diagnóstico das demandas em tecnologia, infraestrutura e capacitação, pleiteando junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) uma linha de crédito de financiamento no valor de US$ 7 milhões.

Com a aprovação do financiamento, a Sefaz vai investir os recursos nas áreas de aperfeiçoamento organizacional e da gestão estratégica, melhoria da eficiência e eficácia das administrações tributária e financeira, modernização da gestão e aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia da informação e comunicação, além da gestão de recursos humanos, entre outras áreas de atuação.

Durante a execução do projeto, a Sefaz pretende aumentar a velocidade e capacidade da rede, integrar totalmente todas as unidades fazendárias com redes sem fio, implantar o rack-cofre e o cofre de mídia, implantar um novo sistema de contabilidade pública e realizar a revisão, atualização, aperfeiçoamento e/ou redesenho de 100% dos processos organizacionais, entre outras iniciativas.

Com estas ações, além da melhoria da qualidade da prestação de serviços, o Governo pretende promover a melhoria também do gasto público com o controle mais eficaz dos processos e o consequente incremento da arrecadação.

Promate/Promofaz

O Promofaz foi concebido ainda na década de 90 sob o título de Promate, mas tinha um alcance limitado e era direcionado apenas à aquisição de veículos para renovação da frota. A partir 2007, o Estado de Sergipe implantou um novo modelo de gestão cuja meta é a prestação de serviços públicos de melhor qualidade, investindo em modernização de áreas estratégicas do funcionamento da Sefaz.    

Convênio com Receita Federal

A Sefaz é signatária do Termo de Cooperação e Integração junto à Receita Federal cujo objetivo é promover o intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos. O Estado de Sergipe foi uma das primeiras Unidades da Federação a formalizar a assinatura do termo e praticamente já concluiu o levantamento de ações que vão materializar o trabalho de cooperação entre a Sefaz e a Receita.

O convênio é resultado da atuação da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), criada para coordenar o Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco) e o Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE).