Curso permitirá criação e fortalecimento da gestão ambiental descentralizada

Para fortalecer as estruturas municipais de gestão em meio ambiente em Sergipe, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), junto ao Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e em parceria com a Comissão Tripartite de Sergipe, realizará nesta sexta-feira, 15, a Capacitação de Gestores Ambientais de Sergipe, (PNC Sergipe). O intuito é desenvolver o processo da gestão ambiental compartilhada, considerando os princípios da municipalização, descentralização e desconcentração do processo de licenciamento ambiental, um marco no Estado de Sergipe.

A primeira reunião de mobilização e elaboração do manual do PNC Sergipe acontecerá nesta sexta, 15, a partir das 9h, na Associação dos prefeitos da Barra do Cotinguiba e Vale do Jabaratuba, na rua Campo do Brito, no São José. Na ocasião, será apresentado aos prefeitos todo o projeto do PNC, que tem como objetivo capacitar gestores, conselheiros ambientais e técnicos das Câmaras de Vereadores com vistas a ampliar a compreensão do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e ao seu fortalecimento.

O PCN Sergipe está previsto para acontecer no período de julho a abril de 2010 e contemplará os 75 municípios do Estado, a qual serão distribuídos em cinco municípios pólos: Itabaiana, para o território Agreste Sergipano; Propriá, para o território baixo São Francisco; Canindé do São Francisco, para os territórios do Alto Sertão e Médio Sertão Sergipano; Aracaju, para os territórios da Grande Aracaju e Leste Sergipano e Tobias Barreto, para os territórios Centro Sul e Sul Sergipano.

A concepção do PNC se deu em conjunto com o Departamento de Coordenação do Sisnama e a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), assegurando uma articulação essencial para que sejam contemplados os interesses dos diversos atores e se obtenha a afirmação do Programa através de uma retroalimentação permanente.

De acordo com o superintendente de Qualidade e Educação ambiental da Semarh, Licio Valério Lima, a secretaria realizou um diagnóstico para verificação de estruturas municipais em Meio Ambiente nos municípios sergipanos, e foi constatado que nenhum dos 75 municípios do Estado possui estrutura legal, técnica e operacional para realizar o licenciamento ambiental. “Somente doze municípios possuem alguma estrutura montada, mas são deficientes em alguns requisitos e sessenta e três municípios sem estrutura para atender às atribuições mínimas”, justifica Lício.

Para o secretário da Semarh, Márcio Macêdo, o intuito da capacitação é modificar esse quadro a partir da implementação do Projeto de Capacitação de Gestores Ambientais do Estado de Sergipe. “A finalidade principal da capacitação é estabelecer relações de forma complementar com os municípios sergipanos, proporcionando a transferência de conhecimentos voltados para a relação homem/natureza, instrumentos de gestão ambiental e da descentralização do licenciamento ambiental”.

Márcio explica ainda que a Administração Estadual do Meio Ambiente, Adema, é quem sozinha varria todo o Estado fazendo a emissão do Licenciamento Ambiental. “É inconcebível que um determinado empreendimento localizado em um município de Sergipe tenha que ser licenciado somente em Aracaju. A licença e a fiscalização realizada pelo órgão ambiental no próprio interior garantirá agilidade no processo de licenciamento e conseqüentemente da diretriz estratégica de um melhor desenvolvimento sustentável para a região”, explica.