Governo estuda mudanças para aperfeiçoar os leilões públicos

Após realizar cinco leilões públicos de bens inservíveis, a secretaria de Estado da Administração estuda um novo formato de licitação para esses bens.  O objetivo é garantir mais transparência, publicidade e economicidade, princípios básicos da administração pública. A Superintendência Geral de Compras Centralizadas (SGCC) e o Departamento Central de Patrimônio do Estado (DCPE) já estão autorizados a discutir as mudanças.

Os técnicos da SGCC e do DCPE têm duas propostas de mudanças a analisar. A primeira é transformar os atuais leilões públicos em grandes feirões de veículos e equipamentos. A segunda é a adoção de pregões eletrônicos ou presenciais. Nos dois casos, a Sead fica responsável diretamente pelo processo, garantindo um acesso maior de participantes e mais economia ao Estado.

O secretário de estado da Administração, Jorge Alberto, explicou que as mudanças fazem parte do processo de modernização das compras públicas e demonstram a dinamicidade da sua gestão.  “Nosso objetivo é garantir total transparência, o que demonstra o compromisso do Governo com a legalidade e a ética nas compras públicas do Estado”, afirmou Jorge Alberto.

O secretário determinou que o DCPE faça uma análise criteriosa do melhor formato e busque referências em outros estados, a fim de implantar em Sergipe o melhor modelo. Um dos exemplos a ser estudado vem do estado de Minas Gerais, onde os veículos ainda em condições de uso, mas inservíveis para o Estado, são dados como entrada na compra de modelos mais novos. Outra possibilidade é a de vender as sucatas via pregões.

O ingresso de mais servidores no galpão de recebimento de bens também será implementado. O objetivo é agilizar o processo, garantir mais controle de entrada e saída dos bens e ampliar a pesquisa de mercado. O resultado direto dessa mudança é melhorar o valor de venda do bem, assegurando um preço justo. Câmaras de vídeo também serão instaladas nesse galpão para oferecer mais garantias de que a integridade do produto a ser vendido será mantida.

Referência nacional

A Secretaria de Estado da Administração é referência nacional em leilões e as mudanças visam garantir esse título. No último dia 16, a Sead ganhou na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, o Prêmio 19 de Março, representado por um martelo de ouro na categoria ‘Pregão com maior número de participantes credenciados’.

Em 2008, ano referente da premiação, o Governo de Sergipe se destacou na modernização das compras públicas e na eficiência das licitações públicas. No ano passado, por exemplo, foram economizados R$ 100 milhões nas compras públicas. O resultado é superior ao registrado em 2007, quando o Governo do Estado economizou R$ 62 milhões.