Cresce participação das micro e pequenas empresas em compras públicas

A participação das micro e pequenas empresas (MPE’s) de Sergipe nas compras governamentais em junho de 2008 cresceu 5% em relação ao mês de maio. Em junho, a participação das MPE’s sergipanas nas compras públicas estaduais aumentou 7,5 vezes na comparação com o mês de dezembro de 2007 – saltando de 6% para 45% do total arrematado pelo Estado nas licitações por pregão eletrônico.

Entre os meses de janeiro e junho de 2008, foram comprados R$ 12,3 milhões às micro e pequenas empresas sergipanas, R$ 3,7 milhões a mais do que no mês de maio deste ano. As compras com alimentação foram as que tiveram a maior participação das MPE’s, com quase R$ 5 milhões arrematados. Em seguida, as compras relacionadas à manutenção de veículos representaram um gasto de R$ 4,6 milhões junto às micro e pequenas empresas sergipanas.

"Estamos trabalhando para promover o desenvolvimento das micro e pequenas empresas do estado. O Governo Marcelo Déda está empenhado em utilizar o poder de compra do Estado como um fomentador de desenvolvimento econômico e social de Sergipe, fortalecendo esse segmento empresarial que representa 98% dos estabelecimentos produtivos de Sergipe", disse o secretário da Administração, Jorge Alberto.

No total, foram comprados R$ 27,5 milhões a empresas sergipanas de todos os portes nas compras por pregão eletrônico do Governo de Sergipe. As compras se deram principalmente com alimentação, veículos e materiais diversos de escritório.

Poder de compra do Estado

Em uma ação pioneira, o governo publicou, em setembro do ano passado, a Lei Estadual 6.206/07, que garante exclusividade a micro e pequenas empresas nas compras e contratações com valores até R$ 80 mil e exige a sub-contratação de microempresas e empresas de pequeno porte em serviços e obras nas licitações com valor acima de R$ 1,5 milhão, dentre outros benefícios.

O objetivo do Governo de Sergipe é aumentar a participação de micro e pequenas empresas nas compras governamentais e contribuir para o desenvolvimento econômico do Estado. A meta é continuar ampliando a média da participação das MPE’s sergipanas no valor das compras do Governo de Sergipe e implantar em pelo menos 20 municípios a regulamentação de lei específica para tratamento diferenciado das micro e pequenas empresas.