Saúde informa sobre mudança no leiaute de alvarás sanitários

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que mudou o leiaute da licença sanitária (alvará sanitário) que autoriza o funcionamento de estabelecimentos que ofertem produtos e serviços de interesse à saúde como farmácias, consultórios médicos, etc. No novo documento, foram criados espaços para informações importantes com objetivo claro de responsabilização adequada do governo, empresários e responsáveis técnicos.

De acordo com Antônio Pádua, coordenador da Vigilância Sanitária da SES, a novo modelo de licença confere maior segurança para os usuários dos serviços licenciados, com a inserção da logomarca do Sistema Único de Saúde (SES) e do endereço da Covisa estadual, que entrou em processo de mudança desde o início de 2007.

 "No organograma da SES, a Covisa passou de divisão para coordenação e montou seu próprio organograma, redimensionou suas áreas técnicas, criou novas e incorporou outras. A Covisa vem construindo, de forma transparente e participativa, uma nova maneira de se relacionar com as Vigilâncias Sanitárias municipais, com os usuários e os empresários, por isso mudou o leiaute da licença sanitária" explicou Pádua.

Ouvidoria

Segundo o coordenador, umas das principais mudanças no documento é a incorporação do serviço da Ouvidoria, onde o número do telefone gratuito e endereço eletrônico estão impressos no canto inferior direito do rodapé da licença.

"A Ouvidoria é um canal de comunicação por meio do qual a população se manifesta e a Instituição responde, informa e educa, caracterizando-se pela agilidade, imparcialidade e transparência. Ela recebe denúncias e queixas dos cidadãos e instituições, e define junto aos responsáveis os encaminhamentos no prazo mais curto possível, dando resposta ao denunciante ou queixoso, mencionando, se for o caso, as providências a serem tomadas", informou Pádua.

Para Taciana Munareto, coordenadora da Ouvidoria da SES, o Ministério da Saúde (MS) estimula o trabalho em parceria dos setores com a Ouvidoria. "É muito importante esta integração porque conseguimos divulgar mais as ações da Ouvidoria e, ao mesmo tempo, conferir transparência às ações da Vigilância, já que qualquer ato que o usuário ou empresário não considerem correto nos pode ser comunicado para que os responsáveis sejam acionados", frisou a Ouvidora da SES.

Saiba mais sobre a emissão de licenças sanitárias.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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