Deso assina convênio com TJ para implementação do Juizado Expresso

Na manhã desta segunda-feira, 7, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) assinou, junto ao Tribunal de Justiça (TJ), o convênio de implementação do Projeto Juizado Expresso e vai disponibilizar à população um mecanismo ágil de resolução de problemas envolvendo a empresa. A iniciativa da Deso é inédita inclusive no Brasil, pois a experiência do Projeto Juizado Expresso de do Estado de Sergipe é pioneira dentre os Tribunais de Justiça.

A grande vantagem da criação do Juizado Expresso é a possibilidade de reduzir as demandas judiciais e encaminhar com maior celeridade soluções conciliatórias nas mais variadas situações envolvendo usuários da Deso na Região Metropolitana de Aracaju. No Juizado Expresso, o prazo de resolução das questões pode chegar a cinco dias, em média, bem diferente das questões judiciais normais, que não nem sempre têm prazo de conclusão.

A solenidade de assinatura do convênio entre a Deso e o TJ aconteceu na sala de reuniões do gabinete da Presidência do Tribunal, com a presença do diretor-presidente da Deso, Max Maia Montalvão, acompanhado da Assessoria Jurídica da companhia, e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, desembargador Artêmio Barreto, também acompanhado de membros do TJ e da juíza especial cível, Rosa Maria Mattos A. de S. Brito.

Para o diretor-presidente da Deso, a assinatura do convênio é mais uma iniciativa da empresa de buscar ampliar os laços com o Poder Judiciário e se colocar na condição de parceiro nas demandas da população. "A Deso tem procurado trilhar o caminho da transparência e da verdade e ter a Justiça como mediadora das demandas é mais uma forma de melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Deso à população", comentou.

Na opinião do desembargador Artêmio Barreto, "é um convênio de bastante utilidade à população por conta da agilização dos processos e pelos índices de resolutividade que tem alcançado desde que foi implantado".

Com o Juizado Expresso, as pessoas podem encaminhar o problema a uma junta conciliatória no 2º Juizado Especial Cível para que haja uma solução prática e objetiva da demanda. O Juizado Expresso fica localizado à rua Paulo Henrique Machado Pimentel, nº 170, Distrito Industrial de Aracaju. O telefone é (79) 3234-5544.