Seminário discute políticas para a saúde mental em Sergipe

Em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, a Coordenação de Atenção Psicossocial da Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu nesta sexta-feira, 16, e sábado, 17, o Seminário Estadual de Saúde Mental, que contou com a participação de profissionais renomados nacionalmente para conduzir os debates sobre a política para a área em Sergipe.

Durante a abertura do evento, realizada na noite desta sexta-feira, 16, no Delmar Hotel, a técnica da Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde (MS), Karime Porto, fez uma análise dos avanços e entraves da Reforma Psiquiátrica, que foi instituída em 2001, através da Lei Federal nº 10.216.

"Desde a implantação da lei, tivemos uma mudança significativa no perfil da rede de cuidados em saúde mental. Houve uma expansão em vários serviços oferecidos através dos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), das Residências Terapêuticas e outras ações de saúde mental integral. Para se ter uma idéia, saímos de 295 CAPS em 2001, para 1.181 e reduzimos os leitos de quase 100 mil para 38 mil", destacou Karime Porto.

Para a técnica, a lei permitiu um avanço em termos de expansão da rede em vários municípios que não ofereciam os serviços, e ainda um financiamento específico para a saúde mental e de interiorização do processo da reforma. "Isso resultou em um processo de mudanças no sentido da cidadania, garantia de direitos e circulação do usuário dentro da sociedade", explicou.

De acordo com ela, estados que não tinham uma política de saúde mental hoje se destacam no topo do ranking de CAPS por 100 mil habitantes, como Sergipe, Paraíba e Alagoas. "Hoje temos um novo cenário da assistência em saúde mental no país e sem dúvida Sergipe é um estado que é exemplar no sentido de expansão dessa rede de cuidados priorizada pelo Ministério da Saúde", enfatizou.

Investimentos

Segundo a coordenadora estadual de Atenção Psicossocial, Ana Raquel Lima, a Secretaria de Estado da Saúde planeja fazer investimentos para a implantação de novos serviços e custeio das ações em saúde mental em CAPS e Residências Terapêuticas. Os custeios e investimentos vão estar vinculados à Política Estadual de Saúde Mental, prevista para ser lançada no segundo semestre deste ano, que terá como princípio básico o padrão de qualidade.

"Essa política vai induzir os municípios a acompanhar o padrão de qualidade que será estimulado e apoiado pelo Estado através de visitas de inspeção e capacitações, para que os municípios alcancem uma qualificação dos serviços e recebam financiamento federal e estadual", ressaltou.

Ana Raquel destacou que Sergipe possui uma rede ampla de CAPS. São 25 montados, sendo cinco em Aracaju, e mais cinco em fase de implantação e cadastramento. Além disso, o Estado lidera o ranking brasileiro dos indicadores no que se referem a CAPS por 100 mil habitantes. "Sergipe está muito bem colocado nesse ranking de CAPS. Estamos trabalhando com um indicador de cobertura assistencial de 0,88, significando quase um CAPS por cada 100 mil habitantes".

De acordo com a coordenadora, Sergipe está qualificando a Rede e promovendo espaços de discussão. "Esse ano resolvemos comemorar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial com palestras para os profissionais de CAPS, Residências Terapêuticas e Ambulatório de Saúde Mental, que assistem cerca de 2,6 mil pacientes com transtornos mentais em todo o Estado", concluiu.