Saúde integra projeto federal ‘Territórios da Cidadania’ no Alto Sertão sergipano

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) participou da plenária do Alto Sertão do projeto do Governo Federal ‘Territórios da Cidadania’, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foi implementado no Brasil no fim de fevereiro. A primeira plenária, que envolveu a saúde com o tema ‘Saúde, Saneamento e Acesso à Água’, aconteceu na última semana no Centro de Vocação Tecnológica de Nossa Senhora da Glória.

Segundo Joélia Silva, assessora técnica do Núcleo Estratégico de Apoio à Gestão da SES, Sergipe faz parte do projeto com dois territórios. O Sertão Ocidental, formado pelos municípios de Carira, Frei Paulo, Macambira, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, Poço Verde, Ribeirópolis, Simão Dias, São Miguel do Aleixo e Tobias Barreto; e o Alto Sertão, que compreende os municípios de Nossa Senhora da Glória, Canindé do São Francisco, Porto da Folha, Poço Redondo, Monte Alegre, Nossa Senhora de Lourdes e Gararu.

O objetivo do projeto Territórios da Cidadania é promover o crescimento econômico com redução das desigualdades sociais e regionais. Para o Alto Sertão sergipano, o Governo Federal disponibilizou R$ 108,7 milhões para ações voltadas àquela região.

De acordo com Joélia, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Núcleo do Ministério da Saúde (MS) em Sergipe, a Codevasf, o Centro Dom José Brandão de Castro, a Deso, a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário apresentaram os seus projetos para a região.

No encontro, foram estabelecidas sete ações principais para este ano e as quatro primeiras dizem respeito à saúde: a ampliação das equipes de saúde bucal, das equipes do Programa de Saúde da Família, o acesso aos medicamentos essenciais disponibilizados através da Farmácia Popular, e a construção de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em Nossa Senhora da Glória.

"O mais interessante é que as ações que ficaram a cargo do Ministério, através da Secretaria da Saúde, já estão planejadas ou em viabilização por meio da Reforma Sanitária de Sergipe. Estamos adiantados e fomos muito elogiados por isso. Aliás, nós temos mais ações em andamento do que o que foi proposto", enfatizou Joélia Silva.

Além das quatro propostas do projeto, estão em andamento a reforma da rede hospitalar, a implantação da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde (ETSUS/SE) em Nossa Senhora da Glória, a estruturação das bases do Samu 192 Sergipe, o Centro de Especialidades e o Centro de Atenção Psicossocial. A próxima reunião do projeto ‘Territórios da Cidadania’ será em 16 de abril.

Ações propostas

1 – Ampliação do acesso à saúde bucal na Atenção Básica. A meta física é a implantação de 19 equipes neste território. A meta financeira é de R$ 588.400,00 para 2008.

2 – Ampliação do acesso da população à Atenção Básica por meio de estratégias do Programa de Saúde da Família (PSF). A meta é 100% de cobertura da população até 2011. Para que isto aconteça, está prevista a formação de mais 39 equipes de Saúde da Família. A verba destinada é de R$ 313.956,00.

3 – Ampliação do acesso da população aos medicamentos essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil em Nossa Senhora da Glória, com financiamento de R$ 170.000,00.

4 – Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), em sintonia com o Programa Brasil Sorridente. A meta física é a construção de um centro em Nossa Senhora da Glória e a verba é de R$ 155.600,00.

5 – Implantação e melhoria do sistema público de esgotamento sanitário. O município de Poço Redondo será atendido. O financiamento voltado para esta meta é de R$ 4.600.000,00.

6- Implementação de melhorias sanitárias domiciliares, como a construção de banheiros no município de Nossa Senhora de Lourdes. A meta financeira é de R$ 200.000,00.

7 – Implantação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água. A meta física é que sejam realizados em dois municípios: Nossa Senhora da Glória e Porto da Folha. A verba destinada é de R$ 765.000,00.