Governador acompanha lançamento do programa ‘Territórios da Cidadania’

O governador Marcelo Déda participou nesta segunda-feira, 25, em Brasília, do lançamento do programa Territórios da Cidadania, que reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais beneficiando mil municípios brasileiros apenas em 2008. Os 60 territórios em que se divide o programa foram escolhidos por apresentar o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e baixo dinamismo econômico. O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões apenas neste ano.

O Alto Sertão Sergipano é um dos 60 territórios que serão atendidos pelo Programa Territórios da Cidadania ainda este ano. O território, que abrange uma área ocupada por sete municípios e possui mais de 125 mil habitantes (74% vivendo na zona rural), receberá somente em 2008 mais de R$ 108,7 milhões em investimentos, que serão aplicados em ações de apoio a atividades produtivas, à cidadania e ao acesso aos direitos sociais, além da recuperação e da qualificação da infra-estrutura local.

Além do Alto Sertão, que engloba sete municípios e receberá R$ 180,7 milhões, e Sertão Ocidental, que reúne 11 municípios e contará com uma verba de R$ 123,7 milhões.  

Benefícios

Segundo o Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Argileu Martins, o programa tem por finalidade integrar todas as políticas públicas nos territórios geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, visando uma maior eficiência e eficácia na aplicação dos recursos públicos, a fim de conseguir melhorias efetivas na qualidade de vida dos municípios mais carentes da zona rural.

Sobre o Estado de Sergipe, o Diretor do MDA, para o Alto Sertão, foram definidas 76 ações nas áreas de Direitos e Desenvolvimento Social, Organização Sustentável da Produção, Saúde, Saneamento e Acesso à Água, Educação e Cultura, Infra-Estrutura, Apoio à Gestão Territorial e Ações Fundiárias.

Complementando a informação, Argileu disse que, além das ações do Governo Federal, os governos estaduais e municipais poderão apresentar outros projetos para os territórios. O conjunto de propostas será discutido pelo Colegiado Territorial, formado por representantes dos governos federal, estadual e municipal e representantes da sociedade.  Deste processo resulta o plano de desenvolvimento com as ações que serão desenvolvidas no território. As obras, programas e investimentos definidos no território poderão acompanhados pela população através do Portal da Cidadania (http://www.territoriosdacidadania.gov.br/).

* Com informações do MDA