Planejamento e organização da SEED garantem início das aulas sem atropelos
As aulas na rede pública estadual começaram com tranquilidade nesta segunda-feira, 18, por força do planejamento e organização que a Secretaria de Estado da Educação (SEED) executou visando oferecer um ano letivo sem atropelos aos alunos. Em Aracaju, mais de 60 escolas iniciaram as atividades do ano letivo, sendo que outras 14 anteciparam as aulas para o dia 11 de fevereiro. "Algumas escolas optaram em começar antes e outras, por conta de reformas ou aguardando a entrega de materiais, deverão iniciar no próximo dia 25", informou a diretora da Diretoria Educacional de Aracaju (DEA), Cleide Pessoa de Albuquerque.
Apesar do término do calendário oficial de matrículas, a orientação do secretário da Educação, José Fernandes de Lima, é que as Diretorias Regionais de Educação atendam aos alunos que buscam uma vaga nas escolas da rede estadual. "Nenhum aluno ficará fora da escola por falta de vagas. As aulas começaram com tranquilidade, com as escolas equipadas e funcionando normalmente para atender o alunado", ressaltou o secretário.
Reivindicações
Pela primeira vez em Sergipe, o Governo do Estado atendeu reivindicações históricas dos professores. Durante o ano de 2007, a Secretaria de Estado da Educação elaborou os Projetos de Lei da Progressão Vertical, Interiorização e Gestão Democrática. Também reorganizou o Programa de Inclusão Digital e nomeou os conselheiros do Fundeb.
Progressão Vertical e Interiorização
O projeto de Progressão Vertical já foi aprovado pela Assembléia Legislativa e o governo pagou até fevereiro de 2008, a 1.431 professores. Até março pagará a mais 870, totalizando 2.301 professores, cujos processos estavam pendentes na secretaria. Ao efetuar o pagamento dos processos pendentes, a SEED passará a pagar automaticamente a Progressão Vertical àqueles professores que tiverem direito.
Com relação à Interiorização, o Projeto de Lei foi amplamente discutido com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial (Sintese) e enviado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para análise. Em breve será encaminhado à Secretaria de Governo para apreciação e aprovação pela Assembléia Legislativa.
Gratificação de Merecimento
A Gratificação de Merecimento vem sendo discutida na Comissão Permanente de Gestão de Carreira. Esta comissão está discutindo os critérios que serão utilizados para regulamentar o direito garantido no Plano de Carreira através de Projeto de Lei. Na mesma situação encontra-se a Gratificação de Auto-qualificação.
Progressão Horizontal
Sobre o pagamento da Progressão Horizontal, a Secretaria de Educação já encontrou em contato com a Secretaria de Estado da Administração para solucionar o problema verificado no sistema de pagamento da folha dos professores.
Programa de Qualificação Docente
O Programa de Qualificação Docente III (PQD) foi retomado o ano passado. Em 2006 ele foi suspenso pelo fato da SEED se encontrar inadimplente com a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Já o PQD IV, ofertou mil vagas para o Estado e municípios nas áreas de Matemática, Química , Física, Letras Inglês e Letras Espanhol.
Gestão Democrática
Durante o ano de 2007, a Secretaria de Educação promoveu dois fóruns para debater a Gestão Democrática nas escolas. Nesses fóruns participaram professores, estudantes, técnicos e pais de alunos. Após os debates, os técnicos da SEED elaboraram o anteprojeto de Lei e o encaminharam para apreciação do governador Marcelo Déda. O anteprojeto também foi entregue ao Sintese.
Ele será apresentado ainda aos representantes dos estudantes, dos técnicos administrativos e dos pais dos alunos. Somente depois dos representantes da comunidade escolar tomarem conhecimento do anteprojeto de Gestão Democrática, é que o governo o encaminhará para a Assembléia Legislativa.
Inclusão Digital
O Governo do Estado retomou o Programa de Inclusão Digital (Proid) para os professores, que estava paralisado. A primeira providência foi pagar uma dívida de R$ 265.850,00 e entregar 339 computadores aos professores contemplados. Também já foi definido um novo acordo de financiamento com o Banese para atender aos professores inscritos no programa. Para este acordo entrar em vigor, foi elaborado um Projeto de Lei, que define as novas normas de aquisição da máquina. O projeto encontra-se na Secretaria de Governo para encaminhá-lo à Assembléia Legislativa.
Os investimentos realizados em 2007 com o Proid foram de R$ 486.200,00. Além disso, foram oferecidos cursos de treinamento em informática para 5.303 professores.
Pré-Universitário e Progestão
A SEED tornou transparente a seleção para professores do Pré-Universitário e do Progestão. O processo de seleção passou a ser por meio de uma prova de títulos, com critérios definidos por edital, proporcionando a participação democrática de todos os professores. Na administração passada o critério utilizado foi por indicação.
A aprovação conseguida dos alunos da rede estadual do ensino regular e do Pré-Universitário nos vestibulares, ultrapassou mais de mil alunos. Este resultado fez com que o número de matrículas no Pré-Universitário quase que dobrasse, passando de quatro mil em 2007, para mais de sete mil em 2008.
Plano de Desenvolvimento da Educação
Também pela primeira vez na história educacional de Sergipe, um governo se debruça para discutir, planejar e elaborar um Plano de Desenvolvimento da Educação. Pautado em seis diretrizes, o Plano, elaborado pelos técnicos da Secretaria de Educação sob o comando do secretário, professor José Fernandes de Lima, define os programas que devem ser executados para se ter uma elevação na qualidade do ensino. O plano apresenta um diagnóstico da educação no estado, sistematiza as ações e os programas que devem ser desenvolvidos e traça metas para os quatro anos de gestão.
As diretrizes do plano são: Inclusão pela Educação, Educação Profissional, Melhoria da Qualidade do Ensino, Qualificação e Valorização de Pessoal, Democratização e Modernização da Gestão e Articulação e Cooperação com as Redes Municipais e Privadas de Educação e Interiorização do Ensino Superior.
O maior desafio da Educação em Sergipe, de acordo com o secretário José Fernandes de Lima, é implantar uma cultura que valorize a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis e modalidades.
Por acreditar que é preciso o envolvimento de todos, para melhorar a qualidade do ensino, o secretário fez questão de apresentar o PDE à sociedade. Ele percorreu todas as Diretorias Regionais de Educação do estado apresentando o plano aos professores, técnicos, pais de alunos, alunos e lideranças municipais. Também apresentou aos membros dos clubes de serviço, Tribunal de Contas e Assembléia Legislativa.
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