Escolas da rede estadual terão documentação regularizada

As Secretarias de Estado da Educação (SEED) e da Administração (Sead) estão realizando um trabalho de parceria para regularizar a documentação das escolas da rede pública estadual. De acordo com Hércules Cruz, diretor de Patrimônio da Secretaria de Administração, o Governo do Estado vai regularizar a situação de cerca de 250 unidades de ensino até o fim deste ano.

O objetivo do trabalho é regularizar a situação das escolas e garantir a aplicação de verbas do Governo Federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entre as situações encontradas nas unidades de ensino as mais comuns são a falta de averbações em cartório e registro. "Entre as mais de 100 escolas já verificadas, encontramos 25 com a documentação normal. O levantamento vai continuar sendo realizado até que as situações de todas elas sejam regularizadas", informou Elaine de Melo Silva, assessora da SEED, que integra a equipe de trabalho.

"Um dos principais problemas da falta de documentação é a dificuldade de investir dinheiro de convênios na reforma das escolas", disse Elaine Silva. A medida atende a uma exigência do Ministério da Educação (MEC), que é o órgão responsável pela liberação das verbas para a execução de obras em prédios escolares. "Esse levantamento está sendo feito de forma gradativa já que a rede estadual tem 400 escolas", ressaltou a assessora.

Segundo Hércules Cruz, os técnicos das secretarias farão visitas em todas as escolas para a realização de laudos de inspeção. "Serão feitas plantas baixas e de situação de todos os imóveis e encaminharemos para averbação em cartório, juntamente com outros documentos necessários", explicou o diretor de Patrimônio da Sead.

A realização do trabalho, iniciado no fim do mês de novembro de 2007, ajudou a garantir o repasse de cerca de R$ 9 milhões para a Educação em dezembro do ano passado. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e serão utilizados em reformas e ampliação de escolas.