Reunião orienta DAF’s para ações em 2008

O Conselho de Reestruturação Administrativa e Financeira (Crafi) realizou na quinta-feira, 10, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), uma reunião de avaliação de trabalho e aperfeiçoamento dos processos de Solicitações de Autorização do Crafi (SAC’s). Participaram da reunião representantes das Diretorias Administrativas Financeiras (DAF’s) dos órgãos do Governo do Estado.

O secretário de Estado da Fazenda, Nilson Lima, fez uma avaliação dos resultados das atividades financeiras de todas as secretarias do Estado e agradeceu o empenho dos servidores. Ele abordou as novas diretrizes que deverão ser seguidas no exercício de 2008 pelos responsáveis das áreas financeiras.

"Essa reunião tem como objetivo fazer uma avaliação dos trabalhos desenvolvidos em 2007, dialogar com os profissionais sobre as inovações da execução orçamentária e financeira para 2008 e consolidar os procedimentos relativos a descentralização do controle do processo de despesa", ressaltou.

Para o controlador-geral do Estado, Adinelson Alves, o trabalho do Crafi colocou a Administração Estadual na linha da ética e transparência da gestão pública. "A parceria Secretaria da Fazenda, Controladoria-Geral do Estado e Procuradoria-Geral do Estado possibilitou a regularização de Sergipe no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias, o que representa a oportunidade do Estado receber mais recursos do Governo Federal para aplicar em ações que vão gerar emprego, renda e desenvolvimento para Sergipe", destacou.

O CAUC é um sistema do Governo Federal que, entre outras funções, consolida os registros de pendências dos CNPJ’s (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) dos órgãos e entidades do Estado e dos Municípios. Neste sistema, encontram-se os registros pendentes no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Nacional), na Receita Federal, no Cadin (Cadastro de Inadimplência) e nos convênios cujas prestações de conta apresentam inconsistências.

Ajuste financeiro

Na avaliação do controlador-geral, foi importante o papel desenvolvido pelo Crafi no ajuste financeiro alcançado em 2007. "As ações proporcionaram uma economia de R$ 184 milhões conquistadas pelo Governo do Estado em despesas de custeio, o que revela uma preocupação efetiva de aplicar o dinheiro público de maneira responsável", disse Adinelson.

Durante o ano de 2007, foram apreciadas pelo Comitê Executivo, responsável por processos inferiores a R$ 350 mil, um total de 2.037 Solicitações de Autorização do Crafi (SAC’s), somando um volume de recursos da ordem de R$ 113 milhões, dos quais 85% foram autorizadas. Em relação ao Comitê Gestor, responsável pelas operações acima de R$ 350 mil, no mesmo período foram autorizados pelo Comitê Gestor do Crafi operações que somam mais de R$ 1,1 bilhão.

Sobre os DAF’s, o superintendente de Finanças Públicas, Marcos Ferreira, avaliou como positivos os trabalhos desenvolvidos no ano de 2007 e destacou, entre outros pontos, a reestruturação da Superintendência de Finanças Públicas (Superfip), a abertura do Safic e os planos para 2008.

Bom exemplo

Outro aspecto destacado na reunião foi a orientação dada pelo secretário-executivo do Crafi, Ney Marinho, que apresentou o modelo de solicitação de autorização ao Crafi com o objetivo de minimizar a devolução dos SAC’s.

Para o representante do DAF da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Luís dos Santos, este é um bom exemplo da Administração Pública. "Essa é uma excelente oportunidade de integrar os DAF’s e tirar nossas dúvidas. É um espaço democrático que não existia e que muito contribui com o engrandecimento do nosso trabalho", afirmou.