Saúde informa sobre abaixo-assinado do Inca contra fumódromos

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Gerência de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis (DANT), informa que está disponível no sítio do Instituto Nacional do Câncer (Inca) um abaixo-assinado de apoio à alteração da Lei Federal 9.294/96, que proíbe fumar em ambientes fechados e permite em áreas delimitadas, destinadas exclusivamente ao consumo de produtos do tabaco (os chamados fumódromos).

De acordo com Lívia Silva, gerente da DANT, o problema é que diversos estudos científicos comprovam que não existem mecanismos de ventilação seguros, capazes de proteger a saúde dos freqüentadores de estabelecimentos como escolas, hospitais, centros comerciais, bares e restaurantes, mesmo que os fumantes estejam em áreas separadas.

Segundo Lívia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) entende que a única medida capaz de proteger totalmente a saúde de não fumantes em recintos fechados é a adoção de ambientes 100% livres do tabaco. "Não existe espaço eficiente que dê segurança à saúde da população. O único lugar que os fumantes podem utilizar é mesmo ao ar livre", explicou.

Em maio deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez uma consulta pública sobre a proposta de nova regulamentação do funcionamento das salas destinadas exclusivamente para o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos derivados do tabaco em bares, restaurantes e shoppings centers.

"Muitas pessoas opinaram sobre o tema e uma das soluções encontradas foi fazer uma mobilização nacional para colher o máximo de assinaturas possíveis e informar a população sobre a questão, para que o Congresso Nacional altere a Lei", disse a gerente, ao informar que o Estado já enviou circulares a todos os municípios sergipanos sugerindo mobilizações para a coleta de assinaturas da população.

Para mais informações sobre o abaixo-assinado, acesse o sítio do Inca na internet.