Governo e Caixa discutem projetos habitacionais para municípios sergipanos

Técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e da Caixa Econômica Federal discutiram seus projetos habitacionais com dez prefeituras que estão com os recursos selecionados pelo Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS) na tarde de terça-feira, 20. A iniciativa teve como objetivo adequar as propostas e dirimir as pendências para que as administrações não percam o prazo. Todos os contratos devem ser assinados até o próximo dia 14 de dezembro.

O gerente Regional de Negócios da CEF, Carlos Américo Andrade, alertou que é preciso correr contra o tempo para atender a todas as normalidades que o FNHIS exige. "Estamos conversando com cada prefeito e seus representantes para apontar as pendências e buscar soluções", disse ele, ao acrescentar que os recursos a serem liberados para essas prefeituras vão beneficiar, nesse primeiro momento, quase 200 famílias que hoje moram em assentamentos precários.

Segundo a superintendente de Desenvolvimento Urbano e de Habitação da Seplan, Nelma Lisboa, as casas são voltadas para a população de baixa renda e são recursos de fundo perdido. "Quem se inscrever no programa e for contemplado com uma das residências, não pagará nada por ela", explicou.

Realizada no auditório da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), a reunião contou com a participação dos prefeitos de Estância, Ivan Leite; Canindé do São Francisco, Orlando Andrade; Nossa Senhora da Glória, José Israel Andrade; Barra dos Coqueiros, Airton Martins; Porto da Folha, Manoel Gomes Freitas e de Itabaiana, Maria Mendonça. As prefeituras de São Cristóvão; Propriá e Simão Dias foram representadas por seus secretários de Obras Públicas. Apenas o município de Poço Redondo, que também foi beneficiado com recursos do FNHIS, não enviou representante.

Novos projetos

Até o dia 30 deste mês, todos os municípios sergipanos podem pleitear novos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Os formulários de consultas prévias para o exercício de 2008 já estão disponíveis no sítio do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br). O Fundo tem R$ 1 bilhão para auxiliar projetos de urbanização de assentamentos precários e construção de moradias em todo o país.

O FNHIS também vai custear a elaboração de planos habitacionais de interesse social e desenvolvimento e qualificação da política habitacional, além de serviços de assistência técnica para habitação de interesse social. 

Uma novidade deste processo seletivo é o limite máximo de propostas que estados e municípios podem fazer, de acordo com cada modalidade do programa, sendo possível reapresentar as propostas feitas no processo seletivo anterior. Para isso, devem consultá-las com a senha que cadastraram na seleção de 2007, encerrada em setembro passado.