Gestores discutem indicadores do Pacto pela Saúde e Selo Unicef

Secretários de saúde e gestores da Atenção Básica dos 75 municípios sergipanos se reuniram na manhã desta terça-feira, 13, com a Coordenação da Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O objetivo do encontro foi discutir estratégias de implementação do Selo Unicef e fazer o acompanhamento dos indicadores do Pacto pela Saúde. A reunião aconteceu no auditório do Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (HUSE).

"Estamos tratando de questões que são centrais para a saúde da população. Como alguns municípios atingiram as metas estabelecidas para este ano, mas outros ainda estão bem distantes, queremos discutir a melhor maneira de interferir positivamente para mudar os indicadores do próximo ano", afirmou a coordenadora da Atenção Básica da SES, Ana Débora Santana.

Segundo ela, é fundamental que cada município também avalie seus indicadores e os acompanhe sistematicamente. "Queremos criar uma cultura de monitoramento para que as ações que venham a ser implementadas possam atender, de forma concreta, os problemas identificados em cada região", acrescentou a coordenadora.

O Pacto pela Saúde firmado entre os gestores tripartites do Sistema Único de Saúde (SUS) possui três dimensões: pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Ele apresenta mudanças significativas na execução do SUS nas áreas de Responsabilidade de Gestão, Planejamento e Programação, Regionalização, Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, Gestão do Trabalho, Educação na Saúde e Controle Social.

O novo pacto substitui o atual processo de habilitação pelo Termo de Compromisso de Gestão, que respeita as diferenças loco-regionais, guarda coerência com a diversidade operativa, agrega os pactos anteriores, reforça a organização das regiões sanitárias, qualifica o acesso da população à atenção integral à saúde e valoriza a cooperação técnica entre gestores, além de outros temas.

Apoio

De acordo com Dilma Ávila, secretária de saúde de Boquim, a atenção que o Estado vem dispensando aos municípios é fundamental para que todos possam executar um bom trabalho. "A parceria entre os entes federados, independente de questões políticas, é decisiva nesse processo. Com a orientação e o monitoramento da SES, a gente se sente mais seguro para traçar estratégias e buscar melhores indicadores", afirmou Dilma.

A secretária de saúde de Japoatã, Gisélia Araújo, reforçou a declaração da colega e classificou o encontro como um importante momento para compartilhar experiências. "Reuniões como esta funcionam também como uma espécie de intercâmbio, onde cada gestor apresenta indicadores, metas, estratégias e problemas que possam inviabilizar os resultados almejados", frisou.

Diferencial

O debate em torno do Selo Unicef foi coordenado pela assessora educacional Simone Peixoto, da organização não-governamental Centro Dom José Brandão de Castro, uma das parceiras do Unicef na execução do projeto em Sergipe. "Desta vez tivemos um diferencial importante, já que os 36 municípios do semi-árido sergipano se inscreveram e assumiram o compromisso de executar estratégias para melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes", disse.

Nove estados nordestinos, além de Minas Gerais e Espírito Santo, fazem parte da iniciativa. "Os municípios inscritos serão avaliados no próximo ano por indicadores relacionados ao impacto social, gestão de políticas públicas e participação social a fim de conseguir o reconhecimento", acrescentou Simone Peixoto. Em 2006, apenas cinco dos 34 municípios inscritos conseguiram o Selo Unicef: Lagarto, Cedro de São João, Porto da Folha, Poço Redondo e Propriá.