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O secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes de Lima, participou na manhã dessa quinta-feira, 8, de uma reunião do Programa Selo Unicef Município Aprovado, edição 2008. A reunião contou com as presenças da representante do escritório regional da Unicef Bahia/Sergipe, Cláudia Fernandes, da representante do Centro Dom José Brandão de Castro, Simone  Peixoto e da representante do Ministério Público Estadual Lídia Mendes Carvalho, além de secretários municipais de Educação de 36 municípios do Semi-Árido sergipano.

O objetivo da reunião foi socializar as ações da Secretaria de Estado da Educação (SEED) inseridas no Plano de Ação Conjunta para a Implementação do Selo Unicef Município Aprovado em Sergipe, desenvolvidas em consonância com o Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido.

O secretário Lima afirmou que o pacto é um compromisso de solidariedade e de cidadania. "O pacto busca o desenvolvimento do Semi-Árido sergipano, ajudando os municípios a cumprirem objetivos de erradicação da pobreza, da fome, assim como contribuir para a universalização do ensino público e de qualidade, do combate às doenças, a mortalidade infantil e outras demandas".

O professor Lima também se reportou à estrutura ideológica do atual Governo do Estado. "O governador Marcelo Déda planejou esse governo a partir dos seguintes eixos, inclusão pelo direito e inclusão pela vida, no sentido de que, promovendo a inclusão, realiza-se o desenvolvimento. A educação passa por estes caminhos, pois, melhorando a gestão pedagógica e administrativa da educação, garante-se os direitos, o acesso e as oportunidades sociais, gerando a inclusão social".

De acordo com o secretário, o Selo Unicef interessa à SEED, que desenvolve e implementa programas como o ‘Pró-Letramento’, o ‘Proinfantil’, o ‘Saúde e Prevenção nas Escolas’, o ‘Se Liga’ e o ‘Acelera’ e o Sistema de Aviso Legal por Violência, Exploração ou Maus Tratos Contra a Criança e o Adolescente (SALVE) para a melhoria da qualidade do ensino. As propostas pedagógicas de cada programa foram apresentadas durante a reunião.

São parceiros da ação Selo Unicef, o Governo de Sergipe, Ministério Público, Conselho Tutelar, Conselho da Criança e do Adolescente, Centro Dom José Brandão de Castro, Gestores Municipais, ONG’s, sociedade civil, faculdades sergipanas entre outros. "As parcerias com as diversas instituições são fundamentais para o avanço das práticas educacionais do Semi-Árido", disse Lima.

Reconhecimento internacional

A representante do escritório regional da Unicef, Cláudia Fernandes, destacou que o Selo é um reconhecimento internacional da Unicef concedido aos municípios que alcançaram importantes melhorias sociais, por meio de ações, projetos, programas e políticas públicas, alterando a qualidade e condições de vida de crianças e adolescentes dos 36 municípios do Semi-Árido sergipano.

Já a representante do Centro Dom José Brandão de Castro, Simone Peixoto, enfatizou que só podem participar do Selo Unicef os municípios localizados na região do Semi-Árido. Para tanto eles, devem se inscrever no projeto.  "Nas reuniões, fazemos o acompanhamento das ações já realizadas nas comunidades envolvidas, com vistas a estabelecer indicadores de avaliação das melhorias proporcionadas pelas ações implementadas".

A secretária de Educação de Itabi, Valdiolanda Menezes Sá, destacou que o município só está participando porque apresentou estratégias e políticas públicas voltadas para as questões sociais. "É muito relevante para nós o Selo internacional da Unicef, porque evidencia que nossas ações sociais estão sortindo efeitos para coibir as demandas atuais", finalizou.

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