Planejamento Participativo de Sergipe é apresentado em evento internacional

A secretária de Estado do Planejamento de Sergipe, Lúcia Falcón, apresentou o Planejamento Participativo de Sergipe (PP) no II Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial, nesta quarta-feira, 7. Realizado em Salvador, Bahia, de 6 a 9 de novembro, o evento é promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Secretaria do Planejamento da Bahia, Fórum Permanente de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 

O fórum tem a participação de técnicos governamentais especialistas em desenvolvimento e territorialização em todas as esferas de governo, além de consultores, acadêmicos e estudantes, com palestrantes e debatedores do México, Espanha, Portugal e França, além de diversos especialistas brasileiros.

Lúcia Falcón fez sua apresentação na tarde de quarta-feira, no painel ‘Experiências Brasileiras no Âmbito Estadual’, logo após o secretário do Planejamento da Bahia, Ronald Lobato.

Experiência sergipana

A secretária traçou um amplo panorama do PP de Sergipe, desde o início do ano, quando foi realizado o ‘Seminário do Desenvolvimento Territorial Participativo de Sergipe’ e assinado, pelo governador Marcelo Déda, o decreto que instituiu o plano. Falcón explicou a metodologia participativa aplicada ao planejamento, segundo a qual o futuro do Estado deixa de ser planejado em gabinetes e passa a consolidar a participação popular nas decisões.

De fevereiro a abril, com a adesão de 100% dos prefeitos municipais ao plano, diversas oficinas técnicas foram realizadas, foram instituídos os oito Territórios Sergipanos após profundos estudos de identidade sócio-econômico-cultural, e preparou-se o cenário para as Conferências do PP, que tiveram início em junho.

Conferências

Inicialmente foram realizadas as 75 Conferências Municipais do PP, com a participação de 18 mil pessoas, nas quais foram levantadas demandas por ações de desenvolvimento e eleitos os delegados de cada cidade e território. Nas Conferências Territoriais, 2,8 mil pessoas participaram ativamente da formatação do Plano de Desenvolvimento de Sergipe, levantando demandas territoriais e estaduais.

As demandas levantadas foram incluídas na Lei do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 apresentada à Assembléia Legislativa em setembro. "Pela primeira vez um governo estadual entrega o PPA construído democraticamente, com ampla participação popular", enfatizou.

O próximo estágio, de acordo com Falcón, foi a Conferência Estadual do PP, que teve a participação de 1,4 mil pessoas, sedo 770 delegados dos territórios. "Nessa fase, os titulares das pastas do Governo deram um retorno aos representantes dos territórios sobre a inclusão das demandas do PP em seus PPA’s e planos de ação", explicou.

A secretária mostrou ainda os principais desafios da territorialização e informou que, em novembro, o Governo de Sergipe retorna aos oito territórios para mais uma rodada de conferências do PP. "Agora será a vez de discutirmos e construirmos de forma participativa as identidades e vocações produtivas de cada território, bem como os cenários de desenvolvimento do Estado, para elaborarmos o Plano de Desenvolvimento de Sergipe, com horizonte de dez anos", disse. 

Lições Aprendidas

Falcón encerrou a sua explanação mostrando a todos as lições aprendidas pelo Governo de Sergipe em todo o processo do PP.

"Aprendemos a valorizar, ainda mais as técnicas de planejamento, percebemos que foi decisiva a negociação e mobilização da sociedade, instrumentalizando os municípios e os movimentos populares, vimos a importância do respeito à constituição sociocultural dos territórios como fator decisivo para a sua pactuação e colhemos um grande aprendizado com as experiências e metodologias de outras instituições, como os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e das Cidades", concluiu.