Governo adquire mais armamentos e veículos para trabalho policial

A Polícia Militar de Sergipe deve acrescer 120 veículos e 700 armas de fogo aos serviços de policiamento na capital e no interior até o fim de 2007. Os investimentos foram possíveis a partir da economia que a corporação vem conseguindo após a revisão de contratos com fornecedores e de uma previsão orçamentária mais adequada.

Todo o armamento está sendo comprado por meio de licitação e deve ser incorporado ao material bélico da PM em duas etapas. Na primeira, foram compradas 500 pistolas calibre 40. Depois, chegarão mais 100 pistolas e 100 carabinas calibre 40. Ainda estão sendo adquiridas 166 mil munições para todos os calibres de armas usadas na instituição.

Em relação à frota, o comando da PM adotou medidas mais viáveis economicamente e que agilizam a manutenção. Estão sendo locados mais 100 automóveis, sendo 85 VW Gol 1.6 e 15 GM Blazer 2.8, para intensificar o patrulhamento. Também foram comprados mais 20 carros GM Corsa 1.4, para reforçar o policiamento comunitário.

A iniciativa também abrange a aquisição de 20 cavalos e um caminhão para transporte dos animais, que devem ser incorporados às atividades de rua da Cavalaria da PM ainda no próximo mês de novembro. Com um maior plantel e mais um veículo, o Esquadrão de Policiamento Montado poderá estender com mais facilidade as rondas ao interior.

Com esses investimentos, o comandante geral da PM, coronel José Péricles Menezes de Oliveira espera reforçar as atividades preventivas e de auxílio à população e dar mais poder de resposta contra os bandidos. "Vamos dar condições de trabalho aos soldados, primando pela segurança de todos e sem esquecer o zelo com o erário público", diz o oficial.

Processo

A solução foi conseguida após determinação do Governo de Sergipe aos ordenadores de despesa estaduais que, no caso da PM, é atribuição do comandante geral, para que fossem revistas todas as licitações de contratos e convênios em andamento visando aferir se esses procedimentos deveriam ou não ter continuidade, assegurando o interesse público.

Todas as conclusões da PM foram submetidas à Controladoria Geral do Estado, que emitiu pareceres favoráveis a algumas revisões. Exemplo disso, foi a redução de R$ 5 milhões para R$ 2 milhões na previsão de gastos com serviços diversos, já que esse deveria ser o valor máximo gasto em 2007. No entanto, a diferença pôde ser utilizada de outras formas.

Exemplo da condição criada com a revisão do orçamento da PM, é o pagamento de R$ 836 mil de diárias nesse ano para os policiais que se deslocam entre cidades e participam de escalas extra, visando aumentar o contingente durante operações especiais ou para guarnecer o público em eventos como micaretas, procissões, festas juninas, etc.

"Essa mobilidade permitiu uma maior autonomia no planejamento e mais valorização do policial, que pôde aproveitar seus horários de folga para ganhar uma renda extra efetivamente trabalhando", comenta Péricles. "Também ganharam os cidadãos, com a constante presença da PM nas diversas ocasiões. Visamos avançar nesse sentido", avisa.

Modernização

A aquisição de veículos e armas representa apenas uma das medidas para modernizar a estrutura da PM. "A idéia é dar condições de trabalho para a tropa e isso também passa pelo fornecimento de alimentação, uniformes, combustível, material de informática e de escritório, além de equipamentos de comunicação e proteção individual", diz Péricles.

"Aos poucos, estamos ampliando o número de rádios individuais, nas viaturas e temos o plano de reformulação do nosso serviço 190, para agilizar a comunicação", acrescenta o comandante, lembrando que este ano já foram adquiridos centenas de coletes antibalísticos, além de escudos e capacetes para grupamentos especializados.

Outro exemplo é a licitação para a compra de uniformes. A Polícia Militar pretende tornar regular o fornecimento de fardas para seu efetivo e para isso, estão sendo feitas licitações para a compra. A previsão inicial era de R$ 5 milhões, custo que, na primeira tomada de preços, já caiu para R$ 3,7 milhões. A diferença está sendo investida.

Com anuência do Governo, parte desse saldo foi destinado à renovação de mobiliário, alojamentos e material de escritório para unidades operacionais e de comando. O lote inclui cadeiras, mesas, telefones, computadores, impressoras, armários e até mesmo fogões industriais e freezers para equipar os refeitórios dos batalhões.