Cartilha adverte sobre violência contra a criança e o adolescente
A Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima lançou uma cartilha explicativa para divulgar à sociedade sergipana a necessidade e importância da proteção aos direitos do público infanto-juvenil. O material foi distribuído na festa do Dia das Crianças realizada pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Aracaju na Orla de Atalaia. A cartilha traz, de forma descontraída, informações sobre um assunto sério:– o abuso e a exploração sexual praticado contra a criança e o adolescente.
A idéia é levar, principalmente aos pais, o conhecimento sobre todos os tipos de violência, incluindo maus-tratos e violência doméstica, e como identificar possíveis vítimas. Segundo a cartilha, é preciso observar o comportamento dos filhos. As crianças violentadas podem apresentar interesse excessivo por assuntos de natureza sexual, sintomas de depressão, isolamento social, agressividade e ansiedade, além de dificuldade de concentração.
O abuso sexual pode ser definido como a situação em que uma criança é usada para a satisfação sexual de um adulto. O crime pode ser praticado por pessoas da própria família das crianças e dos adolescentes, como de fora da família. Normalmente, o abuso sexual é cometido por pessoas conhecidas da vítima. Já a exploração, também citada na cartilha, caracteriza-se pela prática sexual com crianças e adolescentes para fins comerciais, incluindo casos de turismo sexual e pornografia infantil. Os pais devem ficar atentos para perceber se a criança passa muito tempo na internet ou se recebe telefonemas, cartas e presentes de pessoas desconhecidas.
A iniciativa de ampliar o debate sobre o problema junto à sociedade civil é importante para prevenir e, consequentemente, reduzir os índices de abuso e exploração sexual contra a criança e o adolescente no Estado. De acordo com o conteúdo da cartilha, ao tomar conhecimento da ocorrência de qualquer um desses tipos de crime, o cidadão deve obter o máximo de informações e entrar imediatamente em contato com as autoridades responsáveis.
Para a delegada Mariana Diniz, responsável pela Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima, “o objetivo da cartilha é conscientizar a sociedade sobre a importância de denunciar os casos de violência e mostrar o papel da delegacia, que somente este ano já registrou 350 boletins de ocorrência, fora os atendimentos vindos de outros órgãos, a exemplo dos Conselhos Tutelares, Juizado da Infância e da Juventude e Ministério Público”.
A delegacia especializada faz parte do Centro de Atendimento a Grupos Vulneráveis (CAGV), criado em setembro de 2004, e atua em toda a capital. Ela é responsável pelo registro e pela apuração dos delitos cometidos contra os menores de 18 anos, vítimas de violência doméstica, exploração sexual e demais condutas típicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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