Sergipe vai sediar oficina do Programa de Qualificação do SUS

A partir desta terça-feira, 16, acontece no Hotel Parque das Águas, em Aracaju, a ‘Oficina do ProgeSUS: Desprecarização e Gestão do Trabalho no SUS’, evento do Ministério da Saúde (MS) que vai reunir em Sergipe dezenas de profissionais da área. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde. Na quarta-feira, 17, o evento promove um debate sobre o tema ‘Fundação Estatal e a Gestão do Trabalho no SUS’.

De acordo com Mônica Silveira, coordenadora administrativa da SES, as discussões em torno da criação de fundações estatais motivaram a escolha de Sergipe para sediar o evento. "O tema Fundação Estatal passou a ser objeto de discussão nacionalmente. Na quarta-feira, teremos um debate sobre este assunto, inclusive, com a participação de Jorge Solla, secretário de Saúde da Bahia, estado que também possui projeto para a criação de uma fundação estatal", afirmou Mônica.

Participam da oficina mais de 60 profissionais do Ministério da Saúde, técnicos da Atenção Básica e do setor de Recursos Humanos da SES, além de representantes da Secretaria de Saúde de Aracaju, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), entre outros órgãos.

ProgeSUS

Lançado em 2006, o Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde (ProgeSUS) tem como objetivo modernizar as estruturas de Gestão do Trabalho e da Educação do SUS nos estados, Distrito Federal e municípios, através de colaboração técnica e financeira.

O programa do MS é dividido em quatro vertentes: Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação, Qualificação de Equipes de Gestão do Trabalho e da Educação, Sistema Nacional de Informações em Gestão do Trabalho, e Sistema de Informação Gerencial.

Segundo Mônica Silveira, Sergipe foi contemplado pela iniciativa no mês de setembro com R$ 25 mil para aquisição de equipamentos e mobiliários de informática destinados à modernização da área de Recursos Humanos.

Confira a programação do evento

Dia 16 de outubro

9h – Leitura do Resumo Executivo da 20ª Reunião Ordinária do Comitê e Informes Gerais (momento específico do Comitê de Desprecarização)

10h – Mesa de abertura da Oficina
– Francisco Eduardo de Campos – Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)
– Maria Helena Machado – Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS)
– Rogério Carvalho – Secretário de Saúde de Sergipe e representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
– Marcos Ramos Carvalho – Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju
– Antonio Carlos de Oliveira Júnior – Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems)
– Murilo Porto de Andrade – Conselho dos Secretários Municipais de Sergipe (Cosems/SE)
– Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos – Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar)

10h30min – Apresentação da Pesquisa ‘Precarização e Qualidade do Emprego no Programa Saúde da Família’
Coordenação: Daniela Toloza – DEGERTS/SGTES
Expositor: Fernando Antônio Camargo Vaz – Universidade Federal de Minas Gerais
Debatedores: Nelci Dias da Silva (Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS) e Antonio Carlos de Oliveira Júnior (Conasems)

12h30min – Almoço

14h – Mesa: O impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal e a Gestão do Trabalho no SUS
Expositor: Edson Ronaldo do Nascimento – Coordenador de Finanças do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Coordenação: Gilson Cantarino O’Dwyer

17h – Encerramento dos trabalhos do dia

17 de outubro

9h – Apresentação da proposta de publicação sobre legislação comentada
Jorge Paiva e João Militão – Consultores do DEGERTS/SGTES/MS

10h – Mesa: Fundação Estatal e a Gestão do Trabalho no SUS
Coordenador: Henrique Antunes Vitalino – Coordenador do DEGERTS/SGTES/MS
Expositor: Hêider Aurélio Pinto – Diretor de Atenção Básica – Secretaria de Estado da Saúde da Bahia
Debatedores
– Jorge Solla – Secretário de Estado da Saúde da Bahia
– Luiz Carlos Reblin – Secretário Municipal de Saúde de Vitória (ES)
– Rogério Carvalho – Secretário de Estado da Saúde de Sergipe
– Marcos Ramos Carvalho – Secretário Municipal de Saúde de Aracaju
– Miraci Astun – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da Central Única dos Trabalhadores (CNTSS/CUT)
– Luiz Moura – Supervisor do Dieese/Sergipe

14h – Encerramento da Oficina