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Nesta quinta-feira, 11, em Brasília, a secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social, Ana Lucia Menezes, participou do lançamento do Programa ‘Direitos de Cidadania: Criança e Adolescente’, conhecido como "PAC da Criança". O PAC é um conjunto de ações articuladas, previstas para ocorrer até 2010 na área da infância e juventude. A solenidade contou com a presença da Orquestra de Siriri, composta por crianças e adolescentes da cidade sergipana.

O PAC da Criança é composto de quatro projetos e recursos oriundos de 14 ministérios para reduzir a violência contra crianças e adolescentes. Algumas das ações previstas pelo programa serão executadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, pasta que terá, até 2010, um dos maiores volumes de recursos previstos, R$ 363.947.200,00.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou o programa, que incorpora diretrizes estabelecidas na sua primeira gestão: o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), aprovado pelo Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em julho 2006; e o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, aprovado pelo Conanda e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em dezembro 2006.

Além da apresentação do Programa da Criança e do Adolescente e assinaturas de decretos, o ex-interno da Febem, Moisés Machado deu um depoimento sobre a superação de sua situação de adolescente em conflito com a lei. "Finalmente, percebeu-se que dar prioridade sem dar prioridade no orçamento, não adianta. Agora com este aporte de recursos, pode-se pensar na efetivação das políticas públicas para a criança e o adolescente", disse Thiago Oliveira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

Orquestra de Siriri

O lançamento do programa aconteceu no Universidade do Circo (UniCirco), do ator Marcos Frota, que foi montado no Parque da Cidade. A participação da Orquestra decorreu de convite feito pela secretária Ana Lúcia ao prefeito de Siriri, Valdomiro Santos, e à Petrobras, para levar os garotos para o lançamento deste programa. "Convite feito, convite aceito, convite concretizado. Nossos garotos tocaram para o público presente, com apresentação de atrações do circo de Marcos Frota. Todos ficaram maravilhados com o talento e o primor destas crianças", disse Ana Lucia.

Participaram do lançamento os ministros da Educação, da Saúde, do Trabalho e Emprego, das Cidades, do Esporte, da Cultura, da Justiça, da Secretaria Geral da Presidência da República e das Secretarias Especiais de Políticas para Mulheres e de Promoção de Igualdade Social, representantes da Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Judiciário, da sociedade civil, do Ministério Público da Infância e Juventude e de organismos internacionais.

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