Procon fiscaliza venda de brinquedos em Aracaju

Nesta quinta-feira, 11, uma equipe da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realiza uma fiscalização em lojas de departamentos, supermercados e lojas de brinquedos do Centro e dos shoppings de Aracaju. De acordo com a diretora do Procon, Maria Gilsa Brito dos Santos, o objetivo é orientar consumidores e fornecedores quanto a cuidados na hora de comprar brinquedos para as crianças. A fiscalização começou na quarta-feira, 10, e é motivada pelo Dia das Crianças.

Gilsa Brito informou que nesta quarta-feira foram encontradas algumas irregularidades, como a falta de selo do Inmetro e a exposição de brinquedos para animais junto com os infantis. Além disso, muitos brinquedos continham peças pequenas, o que acarreta o risco de ser engolido pelas crianças. Os produtos que estavam fora do padrão de segurança foram recolhidos pelo Procon.

Confira algumas orientações importantes para a compra de brinquedos

1 – Alguns detalhes devem ser observados antes de adquirir os presentes, como a faixa etária para a quem aquele brinquedo é destinado, se há o selo do Inmetro garantindo a sua segurança e, principalmente, se aquele produto é original.

2 – Verificar se o brinquedo escolhido é adequado para a idade da criança é importante, pois o produto pode conter pequenas peças soltas e que podem ser facilmente engolidas por crianças abaixo da faixa etária indicada. O risco de a criança engolir uma peça de brinquedo pode implicar desde simples complicações digestivas até a sua morte. Por outro lado, o brinquedo destinado à faixa etária diversa da criança que recebê-lo poderá ser, ainda, inapropriado para a fase de desenvolvimento em que ela se encontre.

3 – Outra precaução a ser adotada é verificar a existência de selo do Inmetro, que significa que aquele brinquedo passou por ensaios que atestaram a sua segurança. Ressalta-se que todo brinquedo, nacional ou importado, deve ser certificado pelo Inmetro, por envolver a saúde e a segurança do indivíduo.

4 – Há também uma atitude de suma importância para garantir a saúde e a segurança da criança, que consiste em comprar o brinquedo no mercado formal. Desta forma, além de garantir a possibilidade de troca na apresentação de um vício, o consumidor sabe que aquele produto é original e não se trata de uma pirataria ou de um brinquedo que entrou no mercado brasileiro de forma ilegal. Além disso, ao se adquirir um brinquedo no mercado informal ou ilegal, pode-se por em risco a saúde e a segurança da criança que receberá este presente, pois não há qualquer garantia de que aquele produto seja original, se atende às normas e parâmetros técnicos e se aquele produto pode ser vendido no Brasil.

5 – Se ainda assim, ao escolher um brinquedo, o consumidor tiver alguma dúvida sobre o produto, ele deve ser orientado a procurar o fornecedor e esclarecer qualquer dúvida. Ressalta-se que as informações sobre o fornecedor ou importador devem estar dispostas na embalagem do produto, assim como deve haver um meio de contato com a empresa, e o preço também deverá estar disponível junto ao produto.

6 – Antes ou depois de adquirir um brinquedo para seus filhos, os pais devem ficar atentos à existência de uma campanha de chamamento, ‘recall’, daquele produto, que deve constar no sítio do Procon. O recall é uma obrigação prevista em lei, na qual os fornecedores devem divulgar a ocorrência, ou possibilidade, de defeitos em um produto comercializado, de maneira a informar seus consumidores sobre os riscos inerentes a tais defeitos. Além disso, o fornecedor deve promover a substituição ou o conserto do produto defeituoso e, caso não seja possível, ressarcir os consumidores.

Os consumidores podem entrar em contato com o Procon, que fica instalado no Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), localizado no Shopping Rio Mar, ou pelo telefone (79) 3211-5216.