Sergipe dobra a frota de veículos para transporte escolar
A Secretaria de Estado da Educação (SEED) firmou convênio com 72 municípios sergipanos para garantir o transporte escolar dos alunos da rede pública estadual do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Por força desse acordo, já foram disponibilizados 127 carros, que estão atendendo mais de 10 mil alunos. Até o fim do ano, a Secretaria espera atender os 35.066 alunos que precisam de transporte para chegar à escola. Em janeiro de 2007, Sergipe tinha apenas 62 veículos transportando estudantes.
De acordo com o secretário da Educação, professor José Fernandes de Lima, do total de municípios que firmaram o convênio com a SEED, 15 já estão recebendo os recursos, 12 estão com o processo em tramitação e 45 ainda não apresentaram a documentação necessária para que os recursos sejam liberados. Entretanto, os alunos desses municípios não ficarão sem transporte.
Além de autorizar que o recurso do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNAT), equivalente a R$ 1.313,121, 000, seja repassado diretamente para as prefeituras, o Governo do Estado determinou a abertura de licitação para contratação de 200 ônibus para atender aos estudantes. O pregão está previsto para o dia 15 de outubro.
Estudo
O secretário José Fernandes de Lima disse que o Governo do Estado determinou que a Secretaria de Educação realizasse um estudo técnico para avaliar a situação do transporte escolar. Ficou detectado que seriam necessários, pelo menos, 380 veículos para atender aos 35.066 alunos matriculados na rede estadual de ensino, segundo censo escolar 2006.
"Essa distorção poderia inviabilizar o ano letivo de 2007, pois parte dos alunos que mora na zona rural não teria como se deslocar para a sede dos municípios, por falta de transporte. Para evitar um maior transtorno para os alunos, foi autorizado, de imediato, a contratação de 65 carros, aumentando para 127, mais que o dobro da frota anterior", reforçou.
Além disso, o Governo determinou, através de convênio, que o recurso financeiro para ampliação do Transporte Escolar fosse passado diretamente para os municípios. As prefeituras estão recebendo R$ 1,28 por aluno dia, três vezes a média nacional.
Segundo José Fernandes de Lima, 15 prefeituras já receberam a primeira parcela do recurso, que está sendo aplicado para transportar estudantes do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). "Os carros contratados são do próprio município conveniado. Isso gera emprego e renda para a população local", avaliou o secretário.
Recursos
Os recursos dos convênios são no valor de R$ 4.314,257. Até o fim de outubro, mais 12 prefeituras receberão a primeira parcela. As outras 45 estão sem prazo para receber, pois ainda não apresentaram documentação necessária, principalmente certidões de adimplência junto a o Governo Federal e Tribunal de Contas do Estado. Outro convênio vai repassar até o fim do ano mais R$ 1.418,588,016, para transportar estudantes do ensino médio.
Em relação a 2008, o Governo do Estado definiu que, tão logo sejam confirmados os dados do censo 2007, o que deve acontecer no próximo mês de novembro, serão repassados os recursos relativos a 2008. O objetivo é que os prefeitos recebam o dinheiro antes do início das aulas
Já receberam a primeira parcela
1- Muribeca
2- Nossa Senhora Aparecida
3- Nossa Senhora da Glória
4- Pinhão
5- Amparo do São Francisco
6- Boquim
7- Brejo Grande.
8- Campo do Brito
9- Carira
10- Itaporanga D’ Ajuda
11- Maruim
12- Porto da Folha
13- São Miguel de Aleixo
14- Simão Dias
15- Telha
Em tramitação para receber até o fim de outubro
1- Riachuelo
2- São Cristóvão
3- Siriri
4- Tomar do Geru
5- Capela
6- Cumbe
7- Ilha das Flores
8- Itabaiana
9- Japoatã
10- Malhador
11- Nossa Senhora do Socorro
12- Laranjeiras
