Governo faz reunião para acompanhar convênio de modernização de gestão

O governador Marcelo Déda realizou no início da tarde desta quarta-feira, 19, a primeira reunião trimestral de acompanhamento do convênio firmado entre o Governo do Estado e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para a modernização da gestão pública. A reunião contou com a presença do presidente do MBC, Jorge Gerdau, do fundador do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), Vicente Falconi, e do assessor da presidência da Petrobras, Irani Varela. O convênio não tem custos para o Estado, já que os trabalhos de consultoria de modelo de gestão, feitos pelo INDG, são financiados pelo MBC e pelas instituições que o compõem.

O trabalho busca a eficiência na administração e a redução nos gastos, garantindo mais recursos para as políticas sociais. A meta é aumentar a arrecadação do Estado sem elevar impostos e diminuir os desperdícios nas compras feitas pela administração. "O Governo precisa de dinheiro para financiar os projetos e não podemos acreditar que a única fonte de arrecadação é aumentar a carga tributária ou criar instrumentos que constranjam o contribuinte. Precisamos de recursos racionalizados. São esses ganhos fiscais que vão viabilizar os recursos para as políticas públicas", disse Marcelo Déda.

Segundo o governador, a modernização da gestão vai devolver competitividade à economia sergipana e colocar o Estado articulado ao novo momento econômico que o Brasil está vivendo. "Temos de encontrar as vocações econômicas de nossas regiões, dinamizar os setores e mostrar para a sociedade a viabilidade do crescimento do Estado", afirmou o governador.

Outro dado destacado por Marcelo Déda é mudança administrativa e a melhoria nos serviços ao cidadão. "Não nos contentaremos só com o equilíbrio fiscal. Nosso motor é a eficiência na gestão pública. Vamos ter um desempenho melhor dos serviços  ao cidadão, para consolidar, em todo o Estado, a eficácia da prestação do nosso serviço", disse Déda.

Para o presidente do MBC, o trabalho que está sendo realizado em Sergipe está no rumo certo e pode servir de modelo para todo o país. "Eu reputo que o sucesso do trabalho em Sergipe pode ser determinante para outros estados e até para o Governo Federal. Estamos trabalhando um produto, que é a eficiência na gestão pública, que vale para todo o Brasil.

Eficiência

O trabalho, coordenado pela Secretaria da Casa Civil, tem duas frentes, uma na área da receita, que examina a arrecadação tributária do Governo do Estado, e outra na área das despesas, que acompanha os gastos do Estado e tenta reduzir e otimizar o custeio das secretarias.

Entre os exemplos de redução de gastos e otimização da administração, apresentados durante a reunião pelo secretário da Casa Civil, José de Oliveira Júnior, estão economias que podem ser alcançadas em diversos setores. Na Saúde, por exemplo, foi constatado que remédios antes comprados por 20 centavos podem ser adquiridos por 5 centavos. Isto é possível graças a análises de registros de preços feitos em Sergipe e outros valores praticados na região Nordeste e em contatos com outros laboratórios. A economia inicial estimada seria de aproximadamente R$ 5,4 milhões só na compra de medicamentos.

Com os combustíveis, o corte nos gastos só pagando o preço médio de mercado praticado em Sergipe seria de R$ 1,7 milhão, 10% dos R$ 17 milhões gastos em 2006. A revisão dos contratos de energia também pode dar resultados. Em um órgão do Estado, a redução poderia chegar a mais de R$ 150 mil. Isto porque, por contrato, estava sendo pago um consumo de 266Kw mensais, quando na verdade seriam necessários apenas 35Kw mensais, já que o consumo identificado não superou 20% do consumo contratado.

O convênio

O convênio entre o Governo do Estado e o Movimento Brasil Competitivo foi assinado no dia 19 de abril deste ano. Organização Social de Interesse Público (Oscip), o MBC tem a missão de aumentar a competitividade sistêmica no Brasil. A sua ação compreende tanto a iniciativa privada quanto o setor público. A organização age captando recursos entre as empresas privadas para financiar programas importantes de modernização na gestão pública.

Nesse convênio, o governo está recebendo recursos da iniciativa privada que vão ser gerenciados pelo Estado no programa de modernização. O trabalho de implantação do modelo de gestão está conduzido pelo Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), consultoria contratada pelo Movimento. O modelo já foi implementado em vários estados e cidades do Brasil.

Participaram da reunião a primeira dama do Estado, Eliane Aquino, os secretários de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón, de Administração, Jorge Alberto, da Fazenda, Nilson Lima, da Segurança Pública, Kércio Pinto e da Comunicação Social, Eloísa Galdino, além de representantes das secretarias de Saúde e Educação.

Pelo MBC, estiveram presentes, além de Jorge Gerdau e Irani Varela, Fernando Mattos, diretor-presidente do MBC, Cláudio Gastal, diretor da entidade, Tatiana Ribeiro, da área de Relações Institucionais do MBC, e Antônio Carlos Costa, consultor do Movimento Competitivo Sergipe (MCS). Do INDG, além do fundador, Vicente Falconi, participaram da reunião o gerente de Projetos, Danilo Filho, e os consultores Isis Bedran, Alice Menezes e André Amado.