Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente começa nesta 4ª feira

‘Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: investimento obrigatório’. Com este tema, será aberta nesta quarta-feira, 19, às 15h30min, a VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. A realização é do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides). O evento vai até o dia 21 de setembr, no Hotel Delmar, na Orla de Atalaia, em Aracaju. A abertura terá a presença da presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Carmem Silveira de Oliveira, e a apresentação da Orquestra Filarmônica de Siriri, composta por crianças e adolescentes.

Cerca de 180 delegados participarão da conferência estadual. Destes, 44 serão eleitos para a conferência nacional, que vai acontecer de 5 a 12 de dezembro. As conferências estaduais e nacional acontecem de dois em dois anos. Nelas, são definidas as políticas públicas referentes à criança e ao adolescente para os Estados e para o país. Durante o primeiro semestre de 2007, aconteceram as conferências municipais, onde foram eleitos os delegados para a estadual, que apresentarão as demandas territoriais.

"Estas conferências definem as prioridades das políticas públicas para a criança e o adolescente, apontam onde os governos devem melhorar e investir. Elas são estratégicas para o desenvolvimento da criança e do adolescente nos próximos dois anos", explicou Thiago Oliveira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

Segundo Thiago Oliveira, Sergipe avançou em relação aos direitos de crianças e adolescentes. "Hoje, há um marco conceitual. Tivemos um fórum para discutir as propostas pedagógicas para as unidades de medidas sócio-educativas, temos uma comissão formada por representantes do Governo do Estado e da sociedade civil para discutir um plano de gestão nestas unidades, entre outras ações que representam um excelente avanço", explicou.

Outro exemplo citado pelo presidente do CEDCA que mostra o avanço de políticas públicas para a área no Estado foi a participação de três adolescentes de unidades de medias sócio-educativas, sem serem identificados, na conferência municipal de Aracaju. De acordo com Thiago Oliveira, o Conanda deliberou que Sergipe terá quatro vagas para adultos na conferência nacional. "O conselho estadual decidiu que duas destas vagas serão de adolescentes de unidades medidas sócio-educativas, porque eles conhecem melhor do que ninguém a realidade destas unidades e a gente pensa a unidade sem ouvi-los", disse Thiago.

Confira a programação da VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

19/9

10h às 14h – Credenciamento e entrega de material

14h – Leitura e aprovação do Regimento Interno

15h30min – Solenidade de Abertura

16h – palestra ‘Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Investimento obrigatório’, com Carmem Silveira de Oliveira – presidente do Conanda

20/9

8h – palestra ‘Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo – SINASE’, com Edna Lucia Souza – psicóloga, colaboradora da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH-MJ) para Monitoramento, Assessoria Técnica e Capacitação junto aos Gestores do Atendimento Sócio-educativo.

9h – Debate

10h – Grupos de trabalho e Apresentação

12h – Almoço

14h – palestra ‘Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC)’, com Ana Angélica Campelo – Representante Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)

15h – Debate

15h50min – Lanche

16h – Grupos de trabalho

18h – Encerramento

21/9

8h – palestra ‘Orçamento Criança e Adolescente’, com Mauricio Vian – técnico da Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência e ex-presidente do CEDCA – RS

9h – Debate

10h – Grupos de trabalho e apresentação

12h – Almoço

14h – Discussão e aprovação das propostas

16h – Eleição de Delegados para a Conferência Nacional

18h – Encerramento