Governo do Estado assentou 185 famílias de janeiro a agosto

O secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adhemar Lopes de Almeida, disse que o Governo de Sergipe deu uma nova energia ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Ele se referiu ao fato do Governo do Estado ter assentado, de janeiro a agosto deste ano, 185 famílias, ou seja, 20% do total de famílias assentadas nos últimos quatro anos.

Adhemar Lopes, depois de participar da 3ª Conferência Estadual das Cidades, na última terça-feira, 11, em Sergipe, e de participar de uma plenária com representantes da Federação de Trabalhadores na Agricultura (Fetase), pela tarde, se reuniu com técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e Agrário (Seagri) e da Pronese. A reunião tratou das ações para ampliar os benefícios do Crédito Fundiário em Sergipe.

Segundo dados da Pronese, órgão coordenador do PNCF e vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento, as 185 famílias foram assentadas em 12 propriedades, um investimento de R$ 4,67 milhões.

Ainda de acordo com dados do Pronese, mais 20 propriedades estão prontas para receber assentados. Destas, seis já estão no Banco do Nordeste, para pagamento, duas aguardam documentação pendente dos beneficiários e 12 foram encaminhadas para apreciação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. O conselho é composto de representantes do Governo do Estado, da sociedade civil e dos trabalhadores rurais e decide, com base nos laudos do Departamento de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Deagro) e do Pronese, sobre a aquisição das propriedades.

Financiamento

Entre os temas discutidos esteve o aumento do teto de financiamento para os agricultores familiares, que hoje é de R$ 16 mil por família para a linha de financiamento Combate à Pobreza Rural (CPR) e R$ 40 mil por família para linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar (CAF). "Entendemos que é chagado o momento de fazer um estudo e verificar se é necessário reajustar esse teto. Neste sentido, já estamos aprimorando um Sistema de Monitoramento do Mercado de Terra, com o apoio das Unidades Técnicas Estaduais", disse Adhemar Lopes.

O secretário de Reordenamento Agrário do MDA explicou que o acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial voltado para o financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário termina em dezembro deste ano. Segundo ele, o Ministério e o Banco Mundial já sinalizaram com o interesse de fazer um novo acordo para a nova etapa do Crédito Fundiário na linha Combate à pobreza Rural.

"A proposta está sendo discutida no âmbito do Governo Federal, para que seja tomada a decisão sobre a tomada de um novo empréstimo e qual o seu valor. A proposta global que encaminhamos é de investir U$ 760 milhões, dos quais US$ 380 milhões seriam recursos externos. Com esses recursos, será possível atender 60 mil famílias em quatro anos de execução do Programa de Crédito Fundiário",disse Adhemar Lopes.