Conferência divulga demandas que devem ser atendidas pelo Governo

Depois da solenidade de abertura, que aconteceu na noite de domingo, 9, teve início oficialmente na segunda-feira, 10, a Conferência Estadual do Planejamento do Desenvolvimento Territorial Participativo de Sergipe (PDTP), sob coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). Durante a manhã, dez grupos temáticos, com delegados de todos os municípios de Sergipe e secretários de Estado, estiveram reunidos no Centro de Convenções de Sergipe para a apresentação da proposta do Plano Plurianual 2008 – 2011 (PPA) das Secretarias. 

Em seguida, houve a apreciação do Projeto de Lei para a criação dos Conselhos Territoriais e a reformulação do Conselho Estadual de Desenvolvimento. Os trabalhos culminaram em uma plenária, que foi realizada com uma breve apresentação dos secretários de Estado representantes de cada grupo temático. Eles divulgaram as demandas que seriam atendidas pelo Governo, depois de estudarem os pedidos de cada um dos oito territórios que compõem o Estado.

Divididos em grupos temáticos referentes às atribuições de cada pasta, os secretários mostraram aos participantes da 1ª Conferência Estadual do PDTP o que será feito pelo Estado até 2011 nas áreas de Educação; Saúde; Assistência Social; Segurança; Agropecuária; Administração Pública; Habitação; Cultura, Esporte e Lazer; Indústria, Comércio, Serviços e Turismo; Infra-Estrutura: estradas, energia e saneamento ambiental.

Os secretários apresentaram as diretrizes estratégicas de suas pastas e as demandas municipais, territoriais e estaduais que deverão ser atendidas no período estipulado para o PPA.

Demandas levantadas

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Márcio Macedo, adiantou que no período de 2008 a 2011 haverá o apoio à coleta seletiva do lixo e aos aterros sanitários, além da revitalização das bacias hidrográficas.

Representando o grupo Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Jorge Santana, disse que haverá, por exemplo, a implantação de Distritos Industriais Integrados e a promoção e divulgação das potencialidades turísticas dos territórios.

Já em relação às demandas trazidas pelo grupo Assistência Social, representado pela secretária da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Menezes, haverá co-financiamento de serviços de Proteção Social – Básica e Especial – e a implementação dos Centros de Referência de Assistência Social nos municípios.

O tema Saúde envolveu apenas a Secretaria de Estado da Saúde, representada pelo secretário Rogério Carvalho. Ele prometeu a abertura de bases do Samu que atendam a todo o Estado e a regulamentação do SUS estadual, entre outras ações.

Quanto à temática Cultura, Esporte e Lazer, que teve como representante o secretário de Cultura, Luiz Alberto, as casas culturais e a promoção de encontros estaduais de cultura foram alguns dos pontos de destaque, além da realização dos Jogos Abertos do Interior, com a realização de diversas competições esportivas.

Contemplando o tema Administração Pública, o secretário da Administração, Jorge Alberto, falou sobre a implantação dos Centros de Atendimento ao Cidadão no interior do Estado, capacitação de servidores e incentivos fiscais aos micro e pequeno empresários, passando a palavra ao secretário de Educação, José Fernandes Lima, que destacou a ampliação do ensino profissionalizante, a viabilização de laboratórios de informática e a informatização das escolas.

O escolhido para representar os secretários envolvidos com a temática Infra-Estrutura: estradas, energia e saneamento ambiental foi o secretário de Infra-Estrutura, Osvaldo Nascimento, que destacou a construção de rodovias pelo Estado e a ampliação da rede de esgotamento sanitário.

Já o tema Agropecuária foi tratado pelo secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Agrário, Paulo Viana, que falou sobre o desenvolvimento da agricultura familiar, o fortalecimento das cadeias produtivas e o apoio ao Plano Nacional de Reforma Agrária.

Finalizando as apresentações, e representando o secretário de Segurança Pública, Kércio Pinto, o assessor de Planejamento Estratégico da SSP, Jéferson Pires, destacou que deverão ser incluídas no PPA 2008-2011 ações como a criação de Centros Integrados de Segurança e a expansão das ações e atividades de policiamento comunitário.

A Conferência Estadual do PDTP foi a terceira etapa de um processo de consulta popular que envolveu 75 conferências municipais e oito territoriais. Nesta terça-feira, 11, acontece a 3ª Conferência Estadual das Cidades, que tem início às 8h, também no Centro de Convenções.