Governo inicia curso sobre Educação Especial

Professores da rede pública estadual e representantes de instituições que atuam com alunos portadores de deficiência mental, distúrbios de conduta e conduta típica estão participando de um Curso sobre Deficiência Mental – Currículo Funcional. O curso, que está sendo realizado no Hotel Delmar, na Orla de Atalaia, das 8h às 17h, teve início nesta segunda-feira, 6, e prossegue até a próxima sexta-feira, 10.

Coordenado pela Divisão de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação (SEED), a partir de convênio assinado com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o curso tem o objetivo de promover a inclusão dos portadores de necessidades especiais na sociedade, através da educação básica.

Durante a abertura do evento, a secretária adjunta da Educação, professora Maria Hortência Araújo, que na ocasião representava o secretário, professor José Fernandes de Lima, falou sobre a importância da capacitação. Ela apresentou uma análise sobre a situação da Educação Especial em Sergipe.

Segundo ela, de acordo como Censo do IBGE de 2000, Sergipe tem uma população de 1.784.829 e uma população de portadores de necessidades especiais de 285.823. Na faixa etária de 0 a 17 anos, este número cai para 41.150. Dados do Inep de 2006 mostraram que 2.219 alunos estão incluídos no Ensino Fundamental e, destes, apenas 25,6% estão na rede estadual. "Esses dados revelam que o Governo do Estado tem uma participação pequena na educação especial", informou Maria Hortência.

Inclusão pela Educação

A professora Hortência ressaltou que a situação vivenciada pela Educação Especial em Sergipe foi uma das preocupações da equipe da SEED responsável pela construção do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A secretária explicou aos participantes que o PDE possui seis diretrizes e a primeira trata da inclusão pela educação.

"Dentro dessa diretriz, além dos programas ‘Sergipe Alfabetizado’ e de ‘Educação de Jovens e Adultos’, temos o programa de ‘Educação de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais’ ", acrescentou Maria Hortência. Ainda de acordo com ela, este último programa prevê a construção, ampliação e adaptação de escolas e capacitações específicas para profissionais envolvidos com a Educação Especial, que darão suporte à prática pedagógica dos professores e ampliação de matrícula em 60% ao final de quatro anos.

Currículo Funcional

Para subsidiar os participantes do curso sobre Deficiência Mental, a Secretaria de Educação convidou a psicóloga com especialização em Psicopedagogia, Maryse Helena F. de S. Suplino. Ela vai abordar dados sobre as formas de reconhecimento, características e deficiências de alunos com Deficiência Mental (DM) e alunos autistas. A história do ‘Currículo Funcional Natural – Princípios Básicos’ também será apresentada. O curso vai possibilitar também que os participantes conheçam as experiências vivenciadas pelos colegas.

Maryse Helena afirmou que a discussão pretende mostrar que o Currículo Funcional não é um modelo para ser aplicado da maneira igual em todas as situações, mas de acordo com a realidade de cada um. "O Currículo Funcional é voltado para uma prática pedagógica de funcionalidade do aluno na comunidade onde está inserido de maneira justa, sistemática e avaliativa frente as suas necessidades educacionais especiais", informou.

A diretora da Divisão de Educação Especial da SEED, professora Jeruza Magaly Cruz Silveira, disse que Sergipe é o único Estado do país que trabalha para ter um currículo diferenciado e este, segundo ela, é o primeiro passo dessa sistematização. A diretora acrescentou que a proposta das ações voltadas para a capacitação dos profissionais que lidam com Educação Especial tem o propósito de garantir a efetivação das políticas educacionais, no contexto das políticas Nacionaisn, através da oferta de serviços de qualidade acessíveis, assegurando ao mesmo tempo os direitos humanos e resgatando a cidadania.