Governo repassa mais de R$ 2 milhões em IPVA a municípios

O Governo do Estado repassou a quantia de R$ 2.172.403,79 referentes à distribuição do IPVA no mês de junho. O repasse foi feito pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) aos 75 municípios sergipanos. A capital Aracaju recebeu o maior valor com a arrecadação do imposto, R$ 1.462.039,42. Depois vieram os municípios de Itabaiana, que recebeu R$ 126.860,48, Lagarto, que obteve R$ 77.134,30, e Nossa Senhora do Socorro com R$ 58.377,34. Por outro lado, a cidade de Amparo do São Francisco, obteve o menor repasse, R$ 150,26.

O critério para repasse de receita do IPVA aos municípios é feito de acordo com o artigo 158 da Constituição Federal. Inciso terceiro determina que metade da receita arrecadada pelos Estados seja enviada aos seus respectivos municípios.

Nos primeiros seis meses deste ano, o Governo do Estado encaminhou aos municípios um total de aproximadamente R$ 12 milhões. Aracaju lidera o ranking das cidades que recebem o repasse estadual. Neste período, a capital recebeu R$ 8.193,468,69, seguida de Itabaiana, com R$ 722.428,04.

Em Sergipe, 50 % do valor arrecadado com o IPVA são creditados pelos bancos arrecadadores em conta do Estado e 50% são creditados em conta do município de origem do licenciamento do veículo. Veja a relação dos valores destinados a cada município sergipano.