Parceria entre Governo, prefeituras e Caixa viabilizará moradias

Prefeitos de diversos municípios se reuniram na manhã desta quinta-feira, 12, com a secretária de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón, e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), das secretarias de Estado da Infra-Estrutura (Seinfra), da Inclusão e Desenvolvimento Social (Seides) e das Cidades e Integração Municipal, além do Incra, a Empresa Sergipana de Desenvolvimento Sustentável (Pronese), Deso e movimentos sociais organizados.

O encontro, que aconteceu no auditório da Pronese, trabalhou com a viabilização de estratégias operacionais de enfrentamento da situação habitacional do Estado de Sergipe. De acordo com a secretária de Estado do Planejamento, o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social só terá sucesso com a ação de cada município envolvido. Daí a importância da participação efetiva das prefeituras.

"A parceria entre os governos Federal, estadual e municipais só trará os resultados esperados para proporcionar moradia se essa união contar com as ações municipais", declarou Lúcia Falcón, que aproveitou para afirmar que a Seplan está à disposição das prefeituras para prestar apoio técnico quando necessário.

A secretária reforçou que o ritmo de conclusão do Plano de Habitação para os municípios dependerá de cada prefeitura. Elas precisam, por exemplo, fazer a seleção das famílias que serão incluídas no benefício da moradia e na elaboração do orçamento operacional da área de habitação popular.

Recursos

O superintendente regional da Caixa Econômica Federal em Sergipe, Gilberto Occhi, participou do encontro, reafirmando a importância de ter o Governo do Estado como aliado nas políticas públicas de habitação e saneamento básico. A participação da CEF se concentra também em trazer os recursos de Brasília para viabilizar o trabalho em Sergipe.

Para isso, a gerente de Desenvolvimento Urbano da Caixa, Elizabeth Alecci Walter, explicou aos prefeitos e associações participantes da reunião que cada interessado terá uma lista com a documentação exigida para o início dos trabalhos. O banco disponibiliza também uma equipe de engenheiros e técnicos para auxiliar as prefeituras.

Já na manhã desta quinta-feira, as prefeituras que haviam solicitado as ações referentes à Habitação da CEF receberam uma pasta com uma lista de pendências para concretizar o projeto. Todas elas já saíram do encontro com suas reuniões na Caixa Econômica agendadas. Nessas reuniões, serão definidas as ações que serão desenvolvidas pela Caixa, em parceria com a Seplan e a Seides.

Plano de Habitação

O Plano Estadual de Habitação de Interesse Social tem por objetivo o acesso à moradia digna para todos os segmentos sociais. A Política Nacional de Habitação, aprovada em dezembro de 2004 pelo Conselho das Cidades, considera que os estudos das necessidades habitacionais do país recomendam ações de combate ao déficit habitacional básico, relacionadas ao incremento e reposição do estoque de domicílios.

O programa do Governo Federal fomenta, ainda, ações de combate à inadequação de domicílios, regularizando e dotando as unidades habitacionais de condições mínimas de habitabilidade, segurança e salubridade.

A reunião desta quinta-feira serviu para viabilizar a participação do Plano de Habitação. O encontro teve a presença dos municípios de Aquidabã, Boquim, Capela, Itabaiana, Itabaianinha, Nossa Senhora Aparecida, Lagarto, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão, Macambira, Moita Bonita, Porto da Folha, Pedrinhas, Poço Redondo, Pinhão, Riachuelo, Rosário do Catete, São Domingos, Simão Dias e São Miguel do Aleixo.