Governo lança novo modelo de saúde pública para o Estado

O Governo de Sergipe lançou na manhã desta terça-feira, 22, no Centro de Convenções, o projeto de reorganização da Rede Hospitalar, do Samu 192 Sergipe e a nova Política de Promoção da Saúde do Estado. O governador Marcelo Déda anunciou, também, um investimento de R$ 14 milhões para aquisição de equipamentos e ampliação do pronto-socorro do Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (HUSE), a construção dos Hospitais Regionais de Estância e Lagarto e a proposta de reforma sanitária que irá regulamentar o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Sergipe.

Com a presença de mais de 40 prefeitos e da coordenadora geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Irani Moura, o governador e o secretário de Saúde, Rogério Carvalho, também fizeram a entrega de 25 viaturas para compor a frota do Samu 192 Sergipe, sendo 14 novas viaturas do Ministério da Saúde, seis da Secretaria da Saúde, quatro do Corpo de Bombeiros e uma da Polícia Rodoviária Federal. Foram doados 74 veículos para os municípios.

"Esse é um novo momento da saúde pública para o Estado de Sergipe. O eixo central dessa nova política vai reconstruir a relação do Governo do Estado com os municípios, a partir de regras institucionalizadas por leis que vão garantir que as prefeituras e os cidadãos tenham acesso aos recursos e aos serviços públicos de qualidade, sem partidarização", afirmou Marcelo Déda. De acordo com o governador, descentralização, regionalização, envolvimento dos prefeitos e articulação das secretarias entram como palavras-chaves no novo conceito de gestão da saúde pública do Estado.

Na solenidade, foi apresentado o novo modelo do Samu 192 Sergipe. Também foram entregues 25 ambulâncias para compor a frota do Samu, que agora tem um total de 53 unidades móveis. "Serão 1.300 pessoas trabalhando no Samu Estadual, para garantir atendimento de urgência e emergência de qualidade a toda população do interior do Estado", disse o governador. Foram doadas também 74 veículos que estavam cedidos aos municípios e que agora pertencerão em definitivo a cada prefeitura.

"Sergipe é modelo nacional por ser o segundo Estado a oferecer o serviço do Samu com cobertura para toda a população", declarou a coordenadora geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Irani Moura. De acordo com a representante do Governo Federal, o Ministério da Saúde já aprovou o pedido do Governo de Sergipe para que o helicóptero que será utilizado durante os Jogos Pan-Americano faça parte da estrutura do Samu 192 Sergipe.

No novo modelo do Samu, os municípios cujas bases de Unidade de Suporte Básico e Unidade de Suporte Avançado estiverem instaladas se responsabilizarão pelo alojamento, segurança e higienização da base. O Governo assumirá o pessoal, a manutenção dos veículos, medicamentos, material e capacitação.

Quatro ambulâncias de resgate do Corpo de Bombeiros e uma unidade de suporte avançando da Polícia Rodoviária Federal também já estão atuando em conjunto com o serviço. O Samu terá bases em oito micro-regiões do Estado Nossa Senhora da Glória, Propriá, Itabaiana, Capela, Estância, Lagarto, além das regiões Metropolitanas Norte e Sul da capital.

Convênios

Foram assinados também cinco convênios que irão ajudar na organização da rede hospitalar do Estado e vão desafogar o fluxo de atendimento do HUSE. Em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o Governo do Estado vai investir, em 12 meses, R$ 3,551 milhões para desenvolver diretrizes de atenção hospitalar. Um outro convênio com o Instituto Sanitário de Direito Aplicado (Idisa) vai garantir serviços técnicos especializados para elaboração dos projetos de leis de regulamentação do SUS.

"Estamos estabelecendo também um convênio de R$ 1,891 milhão com a Associação de Beneficência Santa Isabel para fazer o gerenciamento dos hospitais regionais, enquanto a proposta de fundações estatais estiver sendo elaborada", explicou Marcelo Déda.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, a previsão é que em 30 dias o Governo do Estado encaminhe à Assembléia Legislativa uma proposta de reforma sanitária com projetos de leis para regulamentar o novo funcionamento do SUS, do Conselho Estadual de Saúde, além de redefinir o funcionamento do Fundo Estadual de Saúde e promover a reforma administrativa e de carreiras da área.

Também foram anunciadas no pacote de reforma sanitária a construção e a padronização de 100 unidades de saúde da família, a construção de três centros de especialidades com equipamentos e a organização do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher, além da interiorização do serviço de Atenção Psicossocial e a entrega de dois Centros de Zoonoses, em Propriá e Estância.

Reestruturação hospitalar

Na ampliação do HUSE, serão investidos R$ 9,5 milhões na aquisição de equipamentos e R$ 4,5 milhões na adequação das instalações do pronto-socorro. Entre as novidades, também estão a construção do Hospital do Câncer e a transferência provisória de urgência para o prédio do Hospital Infantil até a conclusão da reforma. "Vamos implantar um novo conceito para que o Hospital Geral se torne referência de atendimento em urgência e emergência. Para isso, assinamos convênios com a Prefeitura de Aracaju e a Universidade Federal de Sergipe, para descentralizar os serviços específicos e diferentes desses para outros hospitais", disse o governador.

No termo de compromisso assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju, serão disponibilizados anualmente R$ 19,2 milhões para gastos de custeio no fortalecimento da rede de hospitais horizontais de Aracaju. Serão investidos outros R$ 760.728,15 nas obras de adequação física e na compra de equipamentos nos Hospitais Municipais Nestor Piva e Fernando Franco. Também serão aplicados R$ 2.972.594,81 na reforma de ampliação das instalações do Hospital Santa Isabel, R$ 700 mil na adequação física e aquisição de equipamentos para UTI do Hospital São José e R$1,4 milhão na ampliação do centro de cirurgia cardiovascular do Hospital Cirurgia.

O quinto convênio, com o Hospital Universitário, através da Universidade Federal de Sergipe, vai garantir a realização de exames de média e alta complexidade para pacientes internados do Hospital de Urgência de Sergipe e pessoal e equipamentos necessários para ativar os serviços de cirurgia bariátrica, pneumologia e infectologia. A nova Política de Promoção da Saúde do Estado inclui também projetos intersetoriais de Saúde da Mulher, Juventude e Vida, Criança e Vida e Olhar Brasil, em parceria com o Governo Federal.

Além de mais de 40 prefeitos, participaram da solenidade o reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulisses Fagundes Neto, a representante da Assembléia Legislativa, Angélica Guimarães, o reitor da Universidade Federal de Sergipe, Josué Modesto dos Passos Subrinho, o vereador Emanuel Nascimento, a secretária de Saúde de Aracaju, Leda Lúcia Vasconcelos, o presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, Carlos Alberto Garcia Oliva, e o presidente do Instituto Sanitário de Direito Aplicado (Idisa), Pedro Barbosa. Também estiveram presentes médicos, enfermeiros e entidades ligadas a órgãos de saúde do Estado.