SALVE vai combater exploração e violência contra crianças e adolescentes

Foi lançado nesta sexta-feira, 18, o Sistema de Aviso Legal por Violência, Exploração ou Maus Tratos Contra a Criança e o Adolescente (SALVE), que será implantado nas escolas das redes estadual, municipal e particular. A solenidade aconteceu no auditório do Ministério Público Estadual e contou com a presença de promotores de Justiça, professores e diretores de escolas. O Sistema, que é uma iniciativa do Ministério Público, terá a parceria da Secretaria de Estado da Educação, Secretaria Municipal de Educação de Aracaju e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

"A Secretaria de Estado da Educação considera esse trabalho fundamental e indispensável, pois se trata de um programa que está identificado com a política educacional do Governo de Sergipe", afirmou a professora Izabel Ladeira, diretora do Departamento de Educação (DED/SEED), que representou o secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes de Lima na solenidade.

O objetivo do programa é notificar casos de violência física, psicológica, sexual ou qualquer tipo de exploração que violem os direitos de crianças e adolescentes. O SALVE considera que, sendo a escola o órgão que atua diretamente com crianças e adolescentes, é necessário compreender o funcionamento do Sistema para combater todo tipo de violência por meio do noticiamento legal.

Para Izabel Ladeira, os educadores terão um papel importante na identificação de casos de violência e exploração. "São eles que convivem com os alunos e isso é fundamental para o trabalho de notificação desses casos. Os professores devem se preocupar com as crianças e os adolescentes e perceber no cotidiano o seu desempenho em sala de aula e o seu convívio com os colegas da escola", destacou a professora. "Temos consciência que, oferecendo todas as condições aos professores, teremos um ensino com qualidade, permitindo ao aluno uma trajetória de sucesso", avaliou.

Segundo a promotora Maria Conceição de Figueiredo, responsável pelo Núcleo de Apoio à Infância e a Adolescência, o lançamento do SALVE representa o compromisso das pessoas envolvidas com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. "São os professores que tem as condições de perceber se o aluno sofreu algum tipo de exploração, mostrando preocupação com o ser humano de forma integral", disse.

Dia Nacional

O lançamento do programa foi escolhido como forma de lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo do dia é mobilizar o governo e a sociedade para combater a violação de direitos de meninas, meninos e jovens brasileiros. O Dia foi instituído pela Lei Federal nº. 9.970, em razão do Caso Araceli, crime que comoveu toda a nação brasileira em 1973. Uma menina de oito anos foi cruelmente assassinada após ter sido estuprada em Vitória, no Espírito Santo.