Saúde retoma cursos técnicos para agentes comunitários

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através do Centro Estadual de Formação e Educação Permanente (Cefep) e da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde (Etsus), retomou na última segunda-feira, 9 de abril, o curso técnico de capacitação e profissionalização para os Agentes Comunitários de Saúde. As primeiras turmas foram nos municípios de Siriri, Santo Amaro, Riachuelo, Rosário do Catete e Maruim. Na próxima segunda-feira, 16, será a vez do reinício das aulas em Aquidabã.

“Apenas duas turmas finalizaram o primeiro módulo. Com a retomada, as outras turmas farão este módulo para que os seguintes sejam concluídos simultaneamente em todas as microrregiões”, informou a coordenadora da Cefep e da Etsus, Cláudia Menezes. Em maio, serão retomadas as aulas das turmas dos municípios de Simão Dias, Japaratuba, Carira, Monte Alegre, Campo do Brito, São Domingos e Porto da Folha, que concluirão a primeira etapa do curso para 28 turmas em todo o Estado.

O curso

O treinamento é dividido em três módulos e realizado no período de um ano e meio. O primeiro bloco tem 400 horas e pode variar de cinco a oito meses. O segundo tem 600 horas e o terceiro, 200 horas. Todo o curso é estruturado em cinco unidades de aprendizado e oferecido aos 3.485 agentes comunitários de Sergipe nas sete microrregiões de saúde do Estado: Nossa Senhora da Glória, Propriá, Aracaju, Lagarto, Itabaiana, Estância e Nossa Senhora do Socorro.

“A capacitação tem uma proposta metodológica que possibilita aos educandos e educadores um processo dinâmico de interação com o conhecimento e a prática, orientada por instrumentos de avaliação continuada. Essa formação contribui para promover a autonomia desses atores, proporcionando meios para que eles analisem e reflitam de forma crítica sobre seu processo de trabalho, melhorem a assistência à população e se tornem sujeitos ativos de transformações sociais”, explicou Cláudia Menezes.

Regulamentação

O cargo de Agente Comunitário foi regulamentado pela Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006, que estabelece, entre outras atribuições, as responsabilidades e requisitos necessários para exercer a função, como residir na área da comunidade em que atuar e ter concluído o curso de formação inicial, continuada e o ensino fundamental.

Uma das regulamentações mais importantes diz respeito às contratações, que antes eram feitas livremente pelos gestores municipais e, a partir da lei, devem ser feitas através de concurso público.

Etsus

Além de promover este curso para os Agentes Comunitários, a Escola Técnica do Sistema Único de Saúde está se organizando para ministrar o curso Técnico em Higiene Dental (THD), faltando apenas algumas definições do Ministério da Saúde.

“Nosso objetivo é articular uma política de educação permanente mesmo, através das estratégias de capacitação, cooperação técnica, pós-graduação, enfim, toda uma política voltada para educação e saúde, promovendo uma formação técnica das pessoas que lidam com a saúde no Estado”, esclareceu Cláudia.