Saída temporária da Páscoa beneficia 92 detentos
Na manhã desta quarta-feira, 4, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) concedeu benefício de saída temporária a 92 detentos do regime semi-aberto do Presídio Estadual de Areia Branca (Peab). O objetivo é fazer com que os internos passem o feriado de Páscoa com seus familiares e também reintegrá-los à sociedade. Essa é ainda uma forma do sistema prisional avaliar a conduta disciplinar dos reeducandos. Os internos que saíram nesta quarta-feira devem retornar no dia 12 deste mês.
Essa foi a maior concessão existente no sistema penitenciário de Sergipe. Para a realização da saída temporária, a Sejuc solicitou a liberação à Vara de Execuções Criminais (VEC), que deu parecer favorável à soltura para o período da Páscoa. Antes da liberação, o Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) checou a procedência e a veracidade dos endereços indicados pelos detentos para estada de cada um deles.
Por volta das 10h, os 92 internos se reuniram no pátio da unidade, o diretor do Peab, tenente José Toledo Neto, fez uma explanação do que seria o ato e informou sobre as determinações que eles terão de seguir durante os sete dias que vão passar em suas casas. A Secretaria de Justiça disponibilizou um micro-ônibus para conduzir os detentos que não têm como se dirigir até suas residências.
Antes do afastamento provisório, os internos assinaram um termo de compromisso onde constam algumas determinações que eles terão que cumprir durantes esses dias. E ainda uma declaração que legaliza a situação deles no período de saída. O documento comprova perante a sociedade e as autoridades que eles estão em gozo de benefícios.
A ida pra casa
A felicidade dos internos era geral. Essa foi a primeira vez que a maioria teve acesso ao beneficio. De acordo com Rogério Campos, este foi o momento mais importante por que passou desde a sua prisão. “Estou há quatro anos distante de minha esposa e dos meus dois filhos. Estou aqui pagando por uma fraqueza que eu tive no passado e tenho consciência disso, mas sair daqui hoje é uma forma de mostrar as pessoas que posso retornar ao convívio social”, disse o detento.
Do lado de fora do presídio, familiares aguardavam ansiosos pela saída dos detentos. Para a dona de casa Jaldemir Lima, esperar o filho que está dentro de uma penitenciária há dez é motivo de grande felicidade. Essa é a segunda vez que ele é beneficiado com a saída temporária. “Durante esses dias vamos conversar bastante. Faço as comidas que ele gosta e ainda podemos nos sentar todos juntos para assistir televisão, ou seja, fazer programas de família”.
Progressão
De acordo com o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), tenente-coronel Antônio Sávio, cada interno tem direito a até cinco liberações por ano, desde que atenda aos requisitos. “A qualquer momento o reeducando pode fazer o pedido através do advogado à Vara de Execuções Criminais, que consulta a direção do presídio. Mas a Secretaria de Justiça, através do Desipe, também pode solicitar este procedimento diretamente ao juiz, como ocorreu neste caso”, disse.
O diretor explica ainda que o perigo do preso não voltar é minimizado frente às vantagens que o apenado tem com o retorno voluntário à unidade. “A cada volta sem incidentes, o conceito dele cresce e o seu direito é mantido para a data seguinte prevista. Depois de cinco livramentos provisórios consecutivos, ele pode receber um indulto concedido pelo presidente da República, perdoando a sua pena. Já em caso de tentativa de fuga, ele perde esse direito”, afirmou Antônio Sávio.
Presídio Feminino
No Presídio Feminino (Prefem), em Aracaju, 11 detentas receberam o benefício da saída temporária. Elas também vão poder passar a Semana Santa com familiares e aumentar o convívio com a sociedade. Esse é o primeiro benefício concedido a internas do Prefem em 2007.
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