Governo recebe proposta de territorialização do Estado

Professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS) apresentaram à Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) a primeira proposta de territorialização que divide o Estado em oito distritos. Pela proposta, os distritos seriam Alto Sertão, Agreste Setentrional, Baixo São Francisco, Agreste Central, Grande Aracaju, Centro-Sul, Leste e Sul. O evento é uma continuidade das discussões iniciadas no Seminário de Planejamento Territorial Participativo, realizado em fevereiro deste ano. A proposta é conhecer a potencialidade de cada município em particular e depois aglomerar esses municípios em territórios, para implementar programas e metas para o desenvolvimento econômico e social das regiões.

A proposta foi discutida na terça-feira, 20, no auditório da Pronese, pelo secretário-adjunto da Seplan, Guilherme Maia Rebouças, e pelo superintendente de Desenvolvimento, Captação de Recursos e Programas Especiais (SPDC) da Seplan, Carlos Hermínio Aguiar. Os professores da UFS apresentaram um diagnóstico de cada município, levando em conta características próprias no âmbito econômico, social, cultural, político e ambiental. Os dados foram mapeados com informações consideradas fundamentais para a implementação de futuras políticas públicas.

De acordo com o Carlos Hermínio Aguiar, o objetivo de redefinir a territorialização do Estado é melhorar a qualidade do gasto público e permitir a aplicação planejada de recursos em sintonia com as diretrizes estratégicas do Governo do Estado. “Após a definição dos territórios, serão realizadas audiências públicas em cada um dos municípios envolvidos e, em seguida, novas plenárias nos territórios estabelecidos”, afirmou Aguiar.

Formada pela geógrafa Vera Lúcia Alves França, pelo economista Ricardo Lacerda e pelo sociólogo Olívio Teixeira, a equipe de pesquisadores abordou questões econômicas como produto interno bruto (PIB), renda per capita, distribuição de renda, transferência de recursos financeiros do âmbito federal e estadual, cultura agrícola predominante e acesso a crédito rural.

Para construir a nova proposta de territorialização, foram coletadas informações referentes à mortalidade infantil de cada município pesquisado, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), taxa de crescimento, de escolarização, além de pontos geoambientais, em relação as principais bacias hidrográficas, vegetação, poluição de rios e desmatamento de matas ciliares.

Dados da pesquisa

De acordo com o professor Olívio Teixeira, a pesquisa buscou definir a identidade de cada município sergipano dos distritos do Alto Sertão, Agreste Setentrional, Baixo São Francisco, Agreste Central, Grande Aracaju, Centro-Sul, Leste e Sul. “Todos os dados devem, ainda, ser considerados preliminares, até porque os estudos em torno dos municípios vão avançar, com novas discussões e novas contribuições de informações”, pontuou.

O estudo mostra que o distrito da Grande Aracaju concentra a maior densidade demográfica e o maior número de estabelecimentos comerciais. “Esse mesmo território corresponde a 43,4% da população sergipana e contribui com 49,2% do PIB estadual”, disse a professora Vera Lúcia França. Os dados da pesquisa revelam também que o distrito do Alto Sertão tem baixa densidade demográfica, mas na região é grande a presença de movimentos sociais organizados, que dão identidade participativa ao território. Uma cidade que se destaca neste quesito é Poço Redondo, devido ao grande número de assentamentos.

O território Agreste Setentrional tem a menor população, 67.702 habitantes, cerca de 3,5% da população do Estado. A pecuária é a atividade econômica predominante. Outro detalhe desse território é a grande concentração de terras com área superior a 500 ha.

De acordo com a pesquisa da UFS, o território Baixo São Francisco, constituído por 13 municípios, representa 4,1% do PIB estadual. A principal característica dessa região é a presença do rio São Francisco. Além de garantir a sobrevivência das comunidades ribeirinhas, o estuário também tem grande importância econômica, assegurando uma das atividades produtivas mais tradicionais da região: a rizicultura. O Índice de Desenvolvimento Humano desse território é baixo e o índice de mortalidade infantil, alto.

No território Leste é marcante a presença das indústrias de extrativismo mineral. É a área de Sergipe rica em minérios, potássio, calcário, petróleo. O território concentra 11% do PIB do Estado e 19% do PIB industrial. Já o Agreste Central, segundo os dados da pesquisa, é o território que concentra maior número de municípios, num total de 15. Tem boa distribuição de terras, com destaque para as atividades voltadas para a agricultura familiar. O território Sul se destaca pela produção de cítricos e o Centro-Sul tem como características as grandes pastagens e criação de gado.

Fotos: Lúcio Teles/Seplan