Governo recebe demandas do Baixo São Francisco

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Foi realizada na última sexta-feira, 16, em Japoatã, a 9ª reunião ampliada da Comissão Provisória do Território do Baixo São Francisco. Participaram da reunião a primeira dama de Sergipe, Eliane Aquino, secretários de Estado e diretores de órgãos públicos. Eles receberam as solicitações de projetos de desenvolvimento econômico e social para a região.

Representando 15 municípios da área próxima à foz do São Francisco, a comissão é formada pelo Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Deagro), e por representantes das prefeituras, de entidades sindicais rurais, da Igreja Católica, dos conselhos comunitários e da ONG Cáritas.

Os integrantes da Comissão Provisória têm se reunido periodicamente desde janeiro de 2006. No encontro de sexta-feira, foram passadas ao Governo do Estado solicitações de ações em nas 15 cidades da região em educação, segurança, meio ambiente, saúde, assistência social, infra-estrutura, atividades econômicas, emprego e previdência.

Em forma de assembléia, os participantes da reunião fizeram os ajustes finais no documento com as solicitações e o entregaram à secretária de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón, que junto com a primeira dama e os secretários presentes, Renato Brandão, do Trabalho, Juventude e Promoção da Igualdade, e Ana Lucia Menezes, de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, encaminharão a pauta ao governador Marcelo Déda.

Lúcia Falcón advertiu a Comissão para que elabore formalmente um plano detalhado para o desenvolvimento do baixo São Francisco. O documento deve ter informações sobre a separação de competências dos municípios, Estado e União, de acordo com as áreas de atuação, além do custo das obras pleiteadas. Segundo a secretária de Planejamento, sua pasta dará apoio às cidades da região, para viabilizar os recursos necessários.

"Isso faz parte da nova metodologia de planejamento do governo de Marcelo Déda. Não planejamos trancados em gabinetes. As decisões sobre todas as políticas públicas a partir de a agora serão tomadas de forma participativa e democrática, e a designação dos territórios tem de ser feita respeitando as identidades socioculturais locais e seu senso de pertencimento", afirmou a secretária.

Também estavam presentes ao encontro o presidente da Empresa de Desenvolvimento Sustentável de Sergipe (Pronese), José Macedo Sobral, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério das Cidades e o coordenador do MST em Sergipe, João Daniel.

Municípios

As cidades que fazem parte do Território do Baixo São Francisco são Brejo Grande, Ilha das Flores, Muribeca, Pacatuba, Neópolis, Santana do São Francisco, Japoatã, Telha, São Francisco, Cedro de São João, Amparo do São Francisco, Aquidabã, Malhada dos Bois, Canhoba e Propriá.

Um dos projetos da Comissão Provisória é criar formalmente e obter o reconhecimento oficial do território do Baixo São Francisco junto à União, o Estado e os municípios. Segundo o coordenador da comissão, o vereador por Japoatã Jerônimo Santos Lima, o Ninho, o território ainda não foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União para 2007, o que dificulta o repasse de recursos federais aos municípios da região.

"Emergencialmente, tentaremos o repasse de 30% do orçamento destinado aos outros territórios do Estado, mas a partir de 2008 acredito que já seremos incluídos, e não queremos minar recursos dos territórios vizinhos", afirmou.

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