Governo discute com o MST ações para o campo

A direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) apresentou nesta quinta-feira, 8, uma lista de solicitações ao governador de Sergipe, Marcelo Déda, que imediatamente colocou à disposição da entidade toda a estrutura do Governo do Estado para a solução dos problemas. As solicitações tratam desde a infra-estrutura dos assentamentos até a regularização fundiária. Durante a reunião, realizada no Palácio dos Despachos, o governador anunciou que secretarias e órgãos estaduais vão estar envolvidos com a questão agrária, em contato permanente com o MST e a Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetase).

"O Estado está aberto para junto com o MST encontrar as saídas para a aceleração da reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar em Sergipe", disse Déda. "O MST é um instrumento fundamental para o desenvolvimento do campo sergipano. Vamos estabelecer um diálogo maduro e conseqüente, que efetive ações para o campo e para a agricultura familiar", afirmou o governador.

Fotos: Janaína Santos/ASN

As solicitações do MST vão da infra-estrutura dos assentamentos a licenciamentos ambientais, da distribuição de sementes à criação de agroindústrias, da assistência técnica à educação para os assentados, da mecanização à disponibilização de agrônomos e topógrafos para acelerar a regularização fundiária. Para agilizar as decisões, o governador determinou a criação de um grupo do governo que integre as entidades sociais para discutir a agricultura. 

Marcelo Déda disse também que vai criar um órgão de atuação transversal e integrada voltado para a questão agrária. "A Secretaria do Planejamento vai deflagrar a discussão, inclusive com a participação do MST e da Fetase, para a formatação desse órgão, que terá a função de levantar, propor, encaminhar, integrar e cobrar soluções para as questões agrárias do Estado". O governador também informou que, assim que terminar o planejamento estratégico do Governo do Estado, vai chamar os órgãos federais que atuam em Sergipe para integrar as ações no campo.

Propostas

Respondendo, ponto por ponto, a pauta do MST, Déda disse que as obras do projeto Jacaré-Curituba vão receber recursos da ordem de R$ 16 milhões do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Afirmou que está renegociando com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) o financiamento para as obras do projeto Nova Califórnia. E anunciou que vai criar um grupo de estudo para achar uma forma do Governo do Estado licitar a contratação de serviços de agronomia e topografia para colocar à disposição dos assentamentos. 

O governador garantiu ainda que serão realizadas obras emergenciais para melhorar a infra-estrutura dos assentamentos. Assegurou que buscará parcerias com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e com o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) para viabilizar a produção agrícola em 13 pequenas várzeas, beneficiando 370 famílias. Informou que o Estado vai distribuir 800 toneladas de sementes selecionadas adquiridas diretamente junto à Embrapa, sem intermediação, e criou o Banco de Sementes para permitir o armazenamento do produto de um ano para o outro.

Aos dirigentes do MST Déda afirmou, por fim, que o Estado vai discutir com a Petrobras uma parceria para a implantação de uma usina piloto de biodiesel no sertão sergipano. E que, no setor da educação nos assentamentos, o governo quer levar para o sertão escolas de ensino tecnológico e um projeto de educação itinerante, que levará o professor até o assentado.

Os integrantes do movimento também pediram que o governador solicitasse ao Ministério do Desenvolvimento Social a manutenção do Programa do Leite como é hoje, com a participação de pequenos laticínios, e não com somente duas empresas distribuindo leite, como acontecia anteriormente. "Os pequenos agricultores e produtores querem essa logística, pois movimenta a economia deles. Estamos negociando isto junto ao Ministério e eles pediram ao governador para reforçar a negociação", disse a secretária de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Menezes.

Apoio

Além de Ana Lúcia, participaram da reunião os secretários de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Agrário, Paulo Viana, da Educação, José Fernandes de Lima, do Planejamento, Lúcia Falcón, de Infra-Estrutura, Osvaldo Nascimento, da Casa Civil, Oliveira Junior, de Coordenação Política, Jorge Araújo e da Comunicação Social, Eloísa Galdino.

"A nossa impressão do governo do Estado é muito boa na forma como estamos sendo atendidos e como estão sendo encaminhadas as nossas questões", disse o coordenador estadual do MST, João Somariva Daniel, após a reunião. "Temos encontrado boa aceitação e achamos que a reforma agrária vai avançar muito em Sergipe", afirmou ele, que estava acompanhado por mais sete dirigentes do Movimento no Estado.