Governador anuncia mudanças na Casa de Detenção de Aracaju

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, anunciou na manhã desta quinta-feira, 8, durante visita às instalações da Casa de Detenção de Aracaju, que os três pavilhões que abrigavam as 180 celas serão implodidos e que a fachada e a área administrativa do prédio serão restauradas para abrigar a sede da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc). A decisão do Governo do Estado marca a fase final da desativação da CDA. Em janeiro e fevereiro, os 486 detentos que ainda estavam no local foram transferidos para dois pavilhões do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão.

"Independente dos crimes que os internos tenham cometido, não se justificava uma situação dramática como esta que pudemos conferir hoje. A Casa de Detenção não tinha as mínimas condições de estrutura para oferecer segurança e tratamento humano digno. Essa desativação faz parte da prioridade do atual governo de reconstruir o sistema penitenciário em Sergipe", afirmou Déda, que ficou impressionado com o estado de depredação e insalubridade da estrutura do prédio de 81 anos.

Acompanhado do vice-governador Belivaldo Chagas, do secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Benedito de Figueiredo, e do juiz da Vara de Execuções Criminais, Diógenes Barreto, o governador também inspecionou as instalações do Presídio Feminino (Prefem), localizado ao lado da CDA. Marcelo Déda aproveitou o Dia Internacional da Mulher para visitar as 80 internas do Prefem.

"Já autorizei a Secretaria de Justiça a elaborar o projeto para o novo presídio feminino, que irá funcionar na antiga sede do Hospital Psiquiátrico Garcia Moreno, em Nossa Senhora do Socorro", informou Marcelo Déda durante a conversa que teve com as internas.

Nova penitenciária

Depois da CDA e do Presídio Feminino, o governador visitou as obras do presídio que está sendo construído pelo Governo do Estado no bairro Santa Maria. De acordo com Marcelo Déda, a construção da nova penitenciária faz parte das ações para solucionar a superlotação no sistema carcerário em Sergipe.

"Já autorizei também a elaboração do projeto para construir uma cadeia pública que irá funcionar como casa de custódia, ao lado do novo Presídio Feminino. Isso irá resolver também o problema da superlotação nas delegacias", disse o governador. A casa de custódia atenderá a demanda da região metropolitana e terá capacidade para abrigar uma média de 150 detentos.

A previsão do Departamento Estadual de Habitação e Obras (Dehop) é que as obras da penitenciária do Santa Maria sejam concluídas em outubro deste ano. Segundo o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Benedito de Figueiredo, 108 celas estão sendo construídas no novo complexo, com capacidade para 472 detentos.

"O recurso total investido é de R$ 11 milhões, vindos do Governo Federal com a contrapartida do Estado. Com a desativação da Casa de Detenção, o novo presídio feminino, a cadeia pública e esse complexo, vamos melhorar a atual situação do sistema carcerário no Estado", disse Figueiredo.

Participaram da visita nesta quinta-feira o secretário-adjunto de Justiça, tenente-coronel Henrique Rocha, os secretários de Estado da Casa Civil, Oliveira Júnior, de Infra-Estrutura, Osvaldo Nascimento, e da Comunicação Social, Eloísa Galdino, e o chefe do Gabinete Militar, tenente-coronel Carlos Augusto Lima. Também estiveram presentes o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), tenente-coronel Antônio Sávio Santos, e o presidente do Dehop, Joelson Hora Costa.

Fotos: Márcio Dantas/ASN